DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.272, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.182660/2022-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JAIME SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 307947, ocupante do cargo de Vigilante, código 701269, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 237075, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.273, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.174172/2022-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULA GLENADEL LEAL, matrícula SIAPE nº
311559, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 239082, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso II
da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, §
2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 6% (seis por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.680, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º ATRIBUIR a partir desta data
o CODIGO FG-2, à função de
COORDENADORA DE CONVÊNIOS E ESTÁGIOS da Diretoria de Prospecção Acadêmica da
Pró-Reitoria de Graduação, exercida pela servidora ELISANGELA CRISTINA RO M AO,
matrícula SIAPE nº 2114722.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 2.116, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GAP
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria e de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.935692/2022-94,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 28 de
dezembro de 2022 a 27 de dezembro de 2023, à servidora THALITA MOL WOLFF, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2203393, lotada no Setor de
Pós-Graduação e Pesquisa, Campus Governador Valadares, pertencente ao quadro
permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 2.135, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GRSE
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso
de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de
março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para a Carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Carreira EBTT), objeto do Edital nº 36/2019-PROGEPE, de
09/04/2019, DOU de 11/04/2019, seção 3, homologado pela Portaria nº 1.629, de 07/10/2019,
DOU de 09/10/2019, seção 1, página 49, prorrogado pela Portaria nº 1.034, de 14/09/2020,
DOU de 16/09/2020, seção 1, página 266, cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº
755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2020, em
decorrência da Lei Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme
abaixo discriminado:
A - COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII
1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
1.1 - Concurso 01 - Processo nº 23071.003867/2019-05
Classe D I, Nível 1 - Regime de trabalho: DE
. Clas.
3º
PRISCILA ALVES FERREIRA
Código de vaga 0679251
Processo SEI nº 23071.943984/2022-09
. 4º
EMILIA DE MATTOS MERLINI
Código de vaga 0679155
Processo SEI nº 23071.943985/2022-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 2.136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GRSE
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso
de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de
março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a Carreira
de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 26/2016, de 30/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção
3, homologado pela Portaria nº 548 de 10/05/2017, DOU de 26/05/2017, seção 1, páginas 27 e
28, prorrogado pela Portaria nº 544, de 10/04/2019, DOU de 12/04/2019, seção 1, página 64,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020,
seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2020, em decorrência da Lei Complementar nº
173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1- Concurso 07/2016 - Técnico de Laboratório / Área Análises Clínicas (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Processo:
23071.015946/2016-16
. Clas.
13º
MARINA DE OLIVEIRA FAJARDO
Código de vaga 0869940
Processo nº 23071.947153/2022-06
1.2- Concurso 14/2016 - Técnico em Farmácia (Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Processo: 23071.015955/2016-07
. Clas. 8º
DANIELLE GOMES MARCONATO
Código de vaga 0678577
Processo nº 23071.947389/2022-34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6o do art. 13 da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 972, de 21 de novembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2022, seção 2, pág. 29, que nomeou
a candidata Camila Souza Alves Andrade para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de a mesma não ter
tomado posse no prazo previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.271, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições,
e 
tendo
em
vista
o 
que
consta
do
Processo 
UFF
n.º
23069.171693/2022-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MIGUEL FURTADO FREIRE DA
SILVA,
matrícula
SIAPE
nº
662124, ocupante
do
cargo
de
Professor
do
Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
código
de
vaga
239451,
com fundamento
no
artigo
3º
da
Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 24 % (vinte e quatro por cento), com a
retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da
Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
Nº 10.235 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 355, de
03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. CLASS
C A N D I DAT O
V AG A
D ECO R R Ê N C I A
. 25
JULIO ANTONIO DO CARMO
0247493
Aposentadoria de LUIZ FERNANDO COSTA
. 26
LUCELIA PINTO BRANQUINHO
0976178
Criação de cargos Lei n. 12677 de 25/06/2012
Nº 10.236 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato ROMULO ROBLEDO FERREIRA, habilitado e classificado em 6º (sexto) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado pelo Edital nº 356, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, conforme a Lei nº 12.990/2014, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga criada pela Lei nº 12.677 de 25/06/2012, código: 0976194.
Nº 10.237 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata FRANCIELI MACHADO, habilitada e classificada em 15º (décimo quinto) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado pelo Edital nº 360, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente
da exoneração de Eliana Vieira Turibio, código: 0862533.
Nº 10.239 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata FLAVIA ESTEVAM DE ARAUJO, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado pelo Edital nº 368, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, conforme o Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de Diane Maria Oliveira Camargos, código: 0640662.
Nº 10.240 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata JULIA DE ARAUJO TEIXEIRA MARTINS, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado pelo Edital nº 1181, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, para o cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA NO TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão 01, para a cidade de Montes Claros, MG, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Martins Alexandre, código: 0863384.
Nº 10.241 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata SAMIA FERES GOMES DE MEDEIROS, habilitada e classificada em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado pelo Edital nº 411, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019, para o cargo de MÉDICO-ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
01, para a cidade de Montes Claros, MG, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Tolentino Castilho, código: 0695675.
Nº 10.242 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata THAIANE CARVALHO DELFIM BUENO, habilitada e classificada em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado pelo Edital nº 388, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019, para o cargo de PRODUTOR CULTURAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga
decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Canano Carvalho, código: 0237090.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO