DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no
Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
Nº 10.243 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata BARBARA PIRES DE ANDRADE LAGE CABRAL, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar em concurso público
de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 386, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, para o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de Grace Rego Saliba, código: 0695523.
Nº 10.244 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital
nº 1183, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. CLASS
C A N D I DAT O
V AG A
D ECO R R Ê N C I A
. 19
THAMARA FIGUEIREDO MOREIRA
0902849
Criação de cargos Lei n. 12156 de 23/12/2009
. 20
JANIELLE DE SOUZA MOREIRA
0969972
Criação de cargos Lei n. 12677 de 25/06/2012
Nº 10.245 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital
nº 1184, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, de acordo com a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão 01:
. CLASS
C A N D I DAT O
V AG A
D ECO R R Ê N C I A
. 6
SUELLEN OLIVEIRA DOS SANTOS
0970039
Criação de cargos Lei n. 12677 de 25/06/2012
. 7
JESSICA SANTOS ALVES
0970040
Criação de cargos Lei n. 12677 de 25/06/2012
. 8
EVANDRO PEDRO ROSA
0970041
Criação de cargos Lei n. 12677 de 25/06/2012
Nº 10.246 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital
nº 2034, de 20/12/2021, publicado no DOU de 22/12/2021, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. CLASS
C A N D I DAT O
V AG A
D ECO R R Ê N C I A
. 22
RONNIE ADRIANO PEREIRA DA SILVA
0967704
Criação de cargos Lei n. 12677 de 25/06/2012
. 23
LEONARDO SILVA CARVALHO
0967706
Criação de cargos Lei n. 12677 de 25/06/2012
. 24
DEMÉTRIUS CÉSAR DE SOUZA
0967854
Criação de cargos Lei n. 12677 de 25/06/2012
. 26
CAIO COSTA CAMPOS
0903983
Exoneração 
de
JEAN 
HENRIQUE
FERREIRA
FREIRE
. 27
FABIANO JÚNIOR ALVES DA SILVA
0967859
Criação de cargos Lei n. 12677 de 25/06/2012
Nº 10.247 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato CHRISTIAN ALOYS WAFO NOMSI, habilitado e classificado em 7º (sétimo) lugar em concurso público de provas
e títulos, homologado pelo Edital nº 2035, de 20/12/2021, publicado no DOU de 22/12/2021, de acordo com a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga criada pela Lei 12.677, de 25/06/2012, código: 0967951.
Nº 10.400 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato FERNANDO LUCIANO ALVES DE SOUZA, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público
de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1191, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da exoneração de Samuel Barbosa Lima, código: 0249005.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.329, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.273380/2022-75, resolve:
Designar a servidora Úrsula Ruchkys de Azevedo, matrícula SIAPE nº 1285936,
ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Cartografia, do Instituto de Geociências, código FG-01, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir de 29/12/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.574 , DE 27 DEDEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Geriane Macedo
Rocha, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital nº 993, de 31/05/2022, publicado no DOU de
15/06/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em decorrência da criação de Cargos-lei Lei nº 12677, de 25/06/2012, código de
vaga SIAPE 932825, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia de
Minas da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Processamento Mineral, em regime
de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29/12/2022, UILLIAN TRINDADE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1149276, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, código FG-01, do Centro
Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 202, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019,
seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar MANAN TERRA CABO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1009064, para exercer interinamente função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Artes Visuais, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da
Vitória.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 203, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar JOANE ALMEIDA DA CONCEICAO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1977902, para exercer a função de Coordenadora Curso de
Geologia, código FG-01, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta
Universidade, com mandato de dois anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 417/GR/UFOPA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando ainda o término do
mandato estabelecido na Portaria nº 733/GR/UFOPA, de 14 de dezembro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 2, pág. 16, em 17 de dezembro de 2018,
resolve:
Exonerar JARSEN LUIS CASTRO GUIMARÃES e NIRSON MEDEIROS DA SILVA
NETO, Professores do Magistério Superior, dos cargos, respectivamente, de Diretor, código
CD-3, e Vice-Diretor do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, a partir de
1° de janeiro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 418/GR/UFOPA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando ainda o término do
mandato estabelecido na Portaria nº 732/GR/UFOPA, de 14 de dezembro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 2, pág. 16, em 17 de dezembro de 2018,
resolve:
Exonerar EDILAN DE SANT'ANA QUARESMA e ANA MARIA VIEIRA SILVA,
Professores do Magistério Superior, dos cargos, respectivamente, de Diretor, código CD-3,
e Vice-Diretora do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, a partir de 1° de
janeiro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 419/GR/UFOPA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando ainda o término do mandato
estabelecido na Portaria nº 734/GR/UFOPA, de 14 de dezembro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 241, Seção 2, pág. 16, em 17 de dezembro de 2018, resolve:
Exonerar JULIO TOTA DA SILVA e PAULA RENATHA NUNES DA SILVA, Professores do
Magistério Superior, dos cargos, respectivamente, de Diretor, código CD-3, e Vice-Diretora do
Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade, a partir de 1° de janeiro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER