DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122900041
41
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.710, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.073628/2022-70, resolve:
I. Nomear o servidor ROBERTO BENGHI DEL CLARO - 1800314, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Práticas
Jurídicas, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.714, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de
02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº
23075.077281/2022-34, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOSE
PAULO MIKETEN MALTACA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 27.06.2022, para o cargo de Estatístico, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 981780, para Curitiba/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.716, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei
nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.078129/2022-79,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, o servidor MARCELO
ALBERTO GORSKI BORGES - 1358683, ocupante do cargo de Procurador, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Procuradoria Federal do Gabinete da
Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assessor da Procuradoria Federal do
Gabinete da Reitoria, autorizada pela Portaria MEC nº 790, de 30 de setembro de 2022,
publicada no DOU de 03/10/2022.
II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.717, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.079534/2022-12, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU, o servidor ORLANDO DA
SILVA JUNIOR - 2043324, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, lotado na Seção de
Apoio Administrativo do Centro de Estações Experimentais do Setor de Ciências Agrárias,
como substituto eventual no exercício do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador do
Centro de Estações Experimentais do citado Setor.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.530, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 01/12/2022, FERNANDA MARIA RIBEIRO DE ALENCAR,
Matrícula SIAPE n° 1132492, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e
Geociências, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Finanças e de Infraestrutura no
Ensino da Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, Código CD-04. (Processo n°
23076.126201/2022-50).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.532 - Designar, a partir de 01/12/2022, MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA ,
Matrícula SIAPE n° 1133352, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Finanças, da Diretoria de Gestão de Finanças e
de Infraestrutura no Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Finanças, da Diretoria de Gestão de Finanças e de
Infraestrutura no Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-03.
(Processo n° 23076. 126201/2022-50).
Nº 5.533 - Designar, a partir de 01/12/2022, ARINA LEITE DE LIMA, Matrícula SIAPE n°
1854988, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Gerência de Infraestrutura Acadêmica, da Diretoria de Gestão de Finanças e Infraestrutura
no Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função de Gerente
de Infraestrutura Acadêmica, da Diretoria de Gestão de Finanças e Infraestrutura no Ensino
de 
Graduação, 
da 
Pró-Reitoria 
de 
Graduação, 
Código 
FG-02. 
(Processo 
n°
23076.126201/2022-50).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº
23007.00029212/2022-45, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória a partir de 09 de dezembro de
2022 ao servidor JOSÉ RAYMUNDO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 0285036, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 218759, Classe Assistente, Nível
01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas,
com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal de 1988,
combinado com inciso III do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12
de novembro de 2019, com os proventos calculados nos termos do § 2º e § 4º do Art. 26
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FLAVO ELANO SOARES DE SOUZA, matrícula n.º
1451455, Professor Titular da Escola Agrícola de Jundiaí, para realizar estágio Pós-Doutoral no
Centro de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Algarve, na cidade de Faro, em
Portugal, no período de 06.02.2023 a 31.12.2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq,
conforme processo n.º 23077.149854/2022-19.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda,
o que consta do processo n.º 23077.168502/2022-62, resolve:
Nº 2.088 - Exonerar, a pedido, a partir de 29 de dezembro de 2022, da função de
Subprocurador-Chefe, FG-02, da Procuradoria Federal/UFRN, o servidor DIJONILSON PAULO
AMARAL VERISSIMO, matrícula nº 2440116, Procurador Federal, do Quadro de Pessoal da
Universidade.
Nº 2.089 - Designar ALEXANDRE CÉSAR DINIZ MORAIS LIMA, Procurador Federal, para exercer
a função de Subprocurador-Chefe, FG-02, da Procuradoria Federal/UFRN, a partir de 29 de
dezembro de 2022.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 8.030 - Tornar sem efeito, a partir de 02/01/2023, a Portaria nº 7738/2022, de
19/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2022, que nomeou, em caráter
'pró-tempore', RAIMUNDO JOSE BARROS CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Música do Instituto de Artes e com exercício no
Instituto de Artes, como Diretor do Instituto de Artes. Processo nº 23078.574920/2022-85.
Nº 8.029 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de
Pessoal desta Universidade, RAIMUNDO JOSE BARROS CRUZ, matrícula SIAPE 1865837, para
exercer o cargo de Diretor do Instituto de Artes, Código SRH 15, código CD-3, UORG 430, com
vigência a partir de 02/01/2023 até 01/01/2027, por ter sido reeleito. Processo nº
23078.574920/2022-85.
Nº 8.031 - Tornar sem efeito, a partir de 02/01/2023, a Portaria nº 7795/2022, de
21/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2022, que designou, em caráter
'pró-tempore', DANIELA PINHEIRO MACHADO KERN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes e com
exercício na Vice-Direção do Instituto de Artes, como Vice-Diretora do Instituto de Artes.
Processo nº 23078.574920/2022-85.
Nº 8.028 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, JESSICA ARAUJO BECKER, matrícula SIAPE nº
3642695, lotada no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, para exercer a
função de Vice-Diretora do Instituto de Artes, Código SRH 183, código FG-1, UORG 1012, com
vigência a partir de 02/01/2023 até 01/01/2027. Processo n° 23078.574920/2022-85.
Nº 8.032 - Retificar a Portaria n° 7940/2022, de 23/12/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 26/12/2022, que designou RÚBIA LIZ VOGT DE OLIVEIRA, Professor do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com exercício na Comissão Permanente de Pessoal
Docente, como Presidente da CPPD. Processo nº 23078.597608/2022-60.
Onde se lê:
"...com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2
anos...",
leia-se:
"...com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 20/12/2024...",
ficando os demais termos ratificados.
Nº 8.033 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRÉ PICH BRUNES, matrícula SIAPE n° 2387393,
lotado no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de
Agronomia, para exercer a função de Chefe do Depto de Plantas Forrageiras e
Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, Código SRH 250, código FG-1, UORG 458, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 10/04/2023, a fim de
completar
o
mandato
do
professor RICARDO
WANKE
DE
MELO.
Processo
nº
23078.597843/2022-31.
Nº 8.034 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, BRUNA TISCHER, matrícula SIAPE n° 3006271,
lotada no Departamento de Tecnologia dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de
Alimentos, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Engenharia de
Alimentos, Código SRH 1213, código FUC, UORG 3037, com vigência a partir de 09/02/2023
até 08/02/2025. Processo nº 23078.597465/2022-96.
Nº 8.035 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, REGINA WEBER, matrícula SIAPE n° 0359417,
lotada no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para
exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de História, Código SRH 1184, código FUC,
UORG 3073, com vigência a partir de 11/02/2023 até 10/02/2025. Processo nº
23078.598088/2022-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria
nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:
Nº 8042 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao
respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº
28/2019 de 15 de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as
alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012.
Processo nº. 23078.524926/2018-25.
Cargo 701214 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Classe D Padrão I - REGIÃO PORTO ALEGRE
ALEXSSANDER HENRIQUE SAUSEN - Vaga SIAPE 272198

                            

Fechar