DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG/PRF Nº 1.003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo
em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro
de
1995,
bem
como
nos
documentos
acostados
ao
processo
nº
08653.014548/2022-88, resolve:
AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o Policial Rodoviário
Federal ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1724653, pelo período
de 25 de março de 2023 a 2 de abril de 2023, inclusive trânsito, para participação no Curso
Avançado de Narcóticos Inter-regional (Cross-Regional Advanced Narcotics Course), na
modalidade presencial, ministrado na International Law Enforcement Academy (ILEA), na
cidade de San Salvador, em El Salvador.
MARCO ANTÔNIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA Nº 3.547, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08666.043201/2022-01, resolve:
Art. 1º Dispensar CECILIA MARIA HENRIQUE, matrícula Siape nº 1183093,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Delegacia em Lages, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 3.562 - Dispensar, a pedido, LUCIANA DA SILVA ALVES, matrícula Siape nº 2150655,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Rondônia.
Nº 3.574 - Designar LUCIANA DA SILVA ALVES, matrícula Siape nº 2150655, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Universidade da Polícia
Rodoviária Federal, da Diretora de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA GAB-DF/SPRF-DF/PRF Nº 247, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 118 do Regimento Interno da
PRF, instituído pela Portaria nº 234, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de
Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de
2018, e pela Portaria Nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019 (SEI/PRF nº 22739418),
e tendo em vista o contido no DESPACHO Nº 868/2022/GAB-DF (SEI/PRF nº 45066324),
resolve:
Art. 1º Nomear os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal (JARI-DF), para
mandato de 2 (dois) anos, conforme abaixo:
I - Representantes da Polícia Rodoviária Federal:
a) Titular: Vinícius Alves Araújo.
b) Suplente: Mauro Correa de Faria Junior.
II - Representantes com conhecimento de trânsito:
a) Titular: Juarez Ribeiro de Oliveira.
b) Suplente: Geyzon Lenin da Silva Correa.
III - Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
a) Titular: Bruno Carvalho Curcino Gontijo.
b) Suplente: Tiago Raphael Alacoque Guimarães.
Parágrafo único. A JARI-DF será presidida pelo membro elencado no inciso I,
alínea "a", e, nas suas ausências ou impedimentos, pelo membro elencado no inciso II,
alínea "a".
Art. 2º Designar para a função de Secretário da JARI-DF:
I - Titular: Cidenor Guerra de Oliveira.
II - Suplente: Daniel Paulo Moreno dos Reis.
Art. 3º Ficam delegadas ao Presidente da JARI-DF as competências para
homologar as atividades do PGPRF dos integrantes titulares, como também homologar a
folha de ponto, férias e demais afastamentos desses servidores.
Art. 4º Fica revogada a PORTARIA GAB-DF/SPRF-DF/PRF Nº 227, de 14 de
dezembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 19 de dezembro de
2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 2.239 Designar MARIA DAYANE RAFAELLY DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1268116,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Governança e Análise Técnica, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Nº 2.243 Dispensar, a pedido, NAZIR ARAÚJO DA FONSECA JUNIOR, matrícula Siape nº
2195632, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Nº 2.245 Designar FERNANDO PANDOLFO CHAVES, matrícula Siape nº 0185498, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Rondonópolis, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 2.246 Dispensar, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2022, MÁRCIO DE RESENDE
MELO, matrícula Siape nº 2135618, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Nº 2.247 Dispensar RICARDO MACIEL SARACHAGA, matrícula Siape nº 1516372, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária,
do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 2.248 Dispensar, a pedido, LUCAS SILVA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1085760,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Patos
de Minas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA FUNAI Nº 593, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor WILLIAM PEREZ, matrícula n° 1954703,
para, nos afastamentos e impedimentos regulamentares do Ordenador de Despesa titular
e do seu substituto, atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Coordenação
Regional Interior Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 940, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH, matrícula n° 1815129, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código CCE 1.13, da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 31 de dezembro de
2022 a 19 de janeiro de 2023, em decorrência de vacância do titular e de férias da
substituta eventual.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 941, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Dispensar LUIS FILIPE TROIS BUENO E SILVA, matrícula n° 1927526, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 942, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar JULIANO PILOTTO ABELARDINO DA SILVA, matrícula n° 1922545
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Promoção dos
Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Litoral Sul-SC, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa, e mantendo o
exercício na Unidade de destino.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Serviço de Promoção
dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica da referida Unidade Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 943-Designar LUIS FILIPE TROIS BUENO E SILVA, matrícula n° 1927526, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 944-Dispensar ALBERTO LIMA DA COSTA, matrícula nº 1298833, do encargo de
substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local Água Azul do Norte-
PA , subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.
Nº 945-Designar BRUNO HENRIQUE ROCHA matrícula n° 1452622, para exercer o encargo
de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local Água Azul do
Norte-PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 946, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de
2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar JANILZE CHAVES OLIVEIRA, matrícula n° 3005435, para exercer o encargo
de substituta da Chefe do Serviço de Análise de Contratos e Convênios, código FCE 1.05, da
Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças
da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 03 a 10 de fevereiro de
2023, por motivo de férias da titular e licença maternidade da substituta eventual.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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