DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 947, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar RAFAELA NEVES ROCHA, matrícula n° 1811941, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, ficando dispensada da Função Comissionada de Chefe de Serviço que
atualmente ocupa.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 953, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar SERGIO JOSÉ CORREA NUNES, matrícula n° 0443901, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 954, DE 27 DE SESTEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Dispensar RUTH DANIELLE BEIRIGO LOPES, matrícula n° 3021925, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Antropologia, código FCE 1.05, da
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares da Coordenação-Geral de
Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI, DE 27 DE SESTEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 956- Dispensar, a partir de 27 de dezembro de 2022 JOÃO HENRIQUE CRUCIOL,
matrícula n° 1821621, do encargo de substituto do Coordenador de Registro de Terras
Indígenas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de
Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 957-Art. 1° Designar ALCIR AMARAL TEIXEIRA, matrícula n° 01833609, para exercer o
encargo de substituto do Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Proteção Territorial, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 26 de dezembro de 2022
até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 959-Dispensar, a pedido, a partir de 1° de janeiro de 2023, PÂMELA MONALISA
RODRIGUES MONTE DOS ANJOS, matrícula n°2049073, do encargo de substituta do
Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA .
Nº 960- Designar LUCAS CLÍMACO MATTOS, matrícula n° 1921729, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Sul da
Bahia-BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI, DE 27 DE SESTEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 961-Designar ELLEN RIBEIRO VELOSO, matrícula n° 3014388, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação, no período de 02 a 14 de janeiro de 2023, por motivo de férias do
titular.
Nº 962-Designar EDERSON BOSQUE DIAS, matrícula n° 1909603, para exercer o encargo de
substituto da Chefe da Chefe do Serviço de Análise Processual, código CCE 1.05, da
Coordenação de Legislação de Pessoal da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, no período de 07 a 19 de janeiro de 2023, em decorrência férias da titular e
designação do substituto eventual para o encargo de substituto do Coordenador de
Legislação de Pessoal.
Nº 963 Designar WILLIAM PEREZ, matrícula n° 1954703 para exercer o encargo de
substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Interior
Sul-SC, no período de 29 de dezembro de 2022 a 12 de janeiro de 2023, em decorrência
de vacância do titular e de férias da substituta eventual.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/FUNAI, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de outubro de 2020, resolve:
Nº 454- Declarar vago, a partir de 16 de dezembro de 1998, o cargo de Auxiliar
Administrativo, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por
ANA LÚCIA TROCCHIA SEQUEIRA, matrícula nº 0447490, lotada na Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas - CGGP/DAGES, em virtude do pedido de exoneração da servidora.
Nº 455- Declarar vago, a partir de 27 de maio de 1992, o cargo de Assistente
Administrativo, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por
SERGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0447494, lotado na Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas - CGGP/DAGES, em virtude do pedido de exoneração do servidor.
TATIANE MICHELON
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 325, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2022, BELIZE OBES DE MELO DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1635184, do encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Secretário-Executivo, código NE, da Secretaria-Executiva do Ministério do
Meio Ambiente.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 327, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar JULIE MESSIAS E SILVA, matrícula SIAPE nº 3228635, do encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria
da Amazônia e Serviços Ambientais.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 328, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar PRISCILLA CARNEIRO BRITO BOMFIM, matrícula SIAPE nº 3225182,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário, código
DAS 101.6, da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.700. Designar MARIA IZABEL SOARES GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1792209,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática, código FCE 1.13,
da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 30/12/2022 a 05/01/2023.
Nº 3.701. Designar PAULO BERTO DIAS, matrícula SIAPE n. 2208114, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em São Miguel do Araguaia, código
FCE 1.06, da Superintendência no Goiás, deste Instituto.
Nº 3.703. Designar ALESSANDRA MORAES PIMENTA, matrícula SIAPE n. 2035810, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Finanças,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.707, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, JOABE RIBEIRO COUTINHO TAVARES, matrícula
SIAPE n. 2185850, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência no Goiás, deste
Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.708, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Designar CRISTIANNE BORGES MIGUEL, matrícula SIAPE n. 1573318,
para 
o 
encargo 
de 
substituta 
do 
Cargo 
Comissionado 
Executivo 
de
Superintendente, código
CCE 1.13, da
Superintendência no
Goiás, deste
instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM