DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 4.669, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ALINE BARBOSA DA CONCEIÇÃO ARMOND, matrícula SIAPE nº
1828278, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.05, código 16.0090, da Divisão de Microfilmagem e Assistência Arquivística no Rio de
Janeiro, da Coordenação de Gestão de Documentos, da Coordenação-Geral de
Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.670, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANA CAROLINA DE FREITAS LOPES, matrícula SIAPE nº 1624341, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.05, código nº 28.0111, do Departamento de Gestão e Incorporação
de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.310, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CLAUDIA DA SILVA FREIRE, matrícula no SIAPE nº 1099142, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Informação e Conformidade
das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.10, código 16.0391, da
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de
Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.311, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar KEITI GOMES NERY, matrícula SIAPE nº 2164633, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.10, código
16.0267, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MÔNICA CRISTINA MORAES E SOUZA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
2531444, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Acompanhamento e Controle de Parcerias com Instituições Públicas, FCE-1.10, código
16.0449, da Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica, do
Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.314, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CLEANE SARAIVA TAVARES, matrícula no SIAPE nº 1495749, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apuração Disciplinar, FCE
1.10, código 10.0028, da Corregedoria-Geral, da Diretoria de Integridade.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.330, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar RODRIGO BOTTECCHIA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2125508, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 1.10,
código 16.0482, da Secretaria-Executiva da
Comissão Intergestores Tripartite, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.635, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar ALEXANDRE DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE 1590744, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código n° 16.0091, da Divisão de Microfilmagem e Assistência Arquivística no Rio de
Janeiro, da Coordenação de Gestão de Documentos, da Coordenação-Geral de
Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS
nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar FERNANDA SAIGG DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2448810,
para
exercer 
a
Função
Comissionada
Executiva 
de
Assessora
Técnica
Especializada, 
FCE
4.03, 
código
n° 
16.0066,
da 
Coordenação-Geral
de
Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.639, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar AURÉLIO JOSÉ MARTINS, matrícula SIAPE 3204527, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código n°
16.0293, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da referida função, a contar de 14 de dezembro de 2022, ALEXANDRE
MEDEIROS AMORIM RODRIGUES.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 116 SEMS/RR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Meire Passinho Beckman Nascimento, companheira
do ex-servidor Bernardo Rodrigues Nascimento, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n.º 0483846, em face do seu falecimento
ocorrido em 04/10/2022, conforme consta dos autos e de acordo com o que preceituam
o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, c/c artigos 217, inciso I; artigo
222, inciso VII, letra b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis n.º
13.135/2015 e 13.846/2019. Efeitos financeiros a partir de 13/04/2022, data do óbito, em
face do disposto no inciso I, artigo 219 da Lei 8.112/90. (Processo n.º 25012.000495/2022-
82).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº
25009.001337/2022-07 resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215, 217, inciso
I e art. 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Raimundo
Calixto Menezes, cônjuge de Menilda Pereira Menezes, matrícula SIAPE nº 530619, cargo
de Auxiliar de Enfermagem, aposentada desta Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 18/12/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ROCHA GOMES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.666, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728,
de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.013641/2022-69, resolve:
Conceder Pensão à Companheira VANIA NASCIMENTO RODRIGUES, com
fundamento nos artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 16.06.2022, do servidor JOSÉ CARLOS SOARES, Matrícula SIAPE nº 0501894,
Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Ativo do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º,
bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.667, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728,
de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.013478/2022-34, resolve:
Conceder
pensão à
Companheira
DIRCE
PERDOMO DE
OLIVEIRA,
com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 06/08/2020
do ex-servidor EDSON CORRÊA FARIA, matrícula SIAPE nº 0.640.300, Técnico em Radiologia,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do
requerimento, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.668, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728,
de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.010908/2022-66, resolve:
Conceder
pensão à
Companheira MAURILI
PEREIRA MACHADO,
com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em