DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122900054
54
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.266, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUCAS VINÍCIUS SVERSUT, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577751, para exercer a função de assessor
da Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, código FCE 2.13, dispensando-o da
função que ora ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 1.267, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar OSVALDO QUIRINO DE SOUZA FILHO, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088980, para exercer a função
de assessor técnico do Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, código FCE 2.10,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.024, de
15/09/2022, do SECRETÁRIO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 21/09/2022, seção 2, p.
45, onde se lê:
"a contar de 14 de setembro de 2022",
leia-se:
"a contar de 19 de julho de 2022".
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MSNº 4.618, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LAÉRCIO LEITE DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 584030, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Processos de Órgãos
de Controle, FCE-1.05, código 16.0555, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Pernambuco, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.619, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ALAN JEFFERSON SANTOS VARJÃO, matrícula SIAPE 1985599, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Processos de
Órgãos de Controle, FCE-1.05, código 16.0822, da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde em Sergipe, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ITANA MIRANDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2245251, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Processos de Órgãos
de Controle, FCE-1.05, nº 16.0666, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na
Bahia, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.272, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear LEONARDO DE CASTRO SOARES, matrícula SIAPE 2681235, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 20.0004, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.307, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear THIAGO ALVES DE MACEDO, matrícula SIAPE 1075854, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial, CCE-1.14, código 16.0318, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.308, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Designar LUCAS ALVES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1129432, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licitações e
Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.11, código
16.0390, da Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para
Saúde,
do Departamento
de Logística
em
Saúde, da
Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.615, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2022, BIANCA DINIZ ARNAUD do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Inovação de Processos e de Estruturas
Organizacionais, 
CCE-1.14, 
código 
nº 
16.0058, 
da 
Subsecretaria 
de 
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.626, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARIA APARECIDA OLIVEIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 480754, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Processos de
Órgãos de Controle, FCE 1.05, código 16.0601, da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde em São Paulo, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.627, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ISRAEL PINHEIRO ROCHA COSTA, matrícula SIAPE nº 1967799, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Processos de
Órgãos de Controle, FCE 1.05, código 16.0705, da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Maranhão, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.645, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3001534,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, FCE-1.05, código 36.0136, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Araguaia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função
ANA PAULA DOS SANTOS SÁ.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.655, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar DENISE EDUARDO DE OLIVEIRA ALENCAR, matricula SIAPE nº 1765256,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo, FCE 1.05,
código 16.0088, da Divisão de Arquivo e Protocolo, da Coordenação de Gestão de
Documentos, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.656, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar CLAUDIO TEIXEIRA ALVES, matricula no SIAPE nº 518973, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código
32.0017, da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando dispensada ANDREIA HELENA
C A M P ES T R I N I .
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ALEXANDRA CRISTINA DE ALMEIDA, matricula no SIAPE nº 2241261,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Microfilmagem e
Assistência Arquivística no Rio de Janeiro, FCE 1.07, código 16.0089, da Coordenação de
Gestão de Documentos, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.664, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, art. 227
da Lei nº 11.907 de 2 de fevereiro de 2009, Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021
e demais informações que constam no NUP 15414.637230/2022-58, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ADRIANO SIMÕES ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1564511, ocupante do cargo efetivo de Contador, Classe "C" Padrão "I", pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código CCE 1.13
(DAS 4) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES