DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
17/06/2022 do ex-servidor CARLOS CEZAR DE SOUZA REIS, matrícula SIAPE nº 1.428.327,
Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão "V", Ativo do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo
1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.669, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728,
de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.000787/2022-44, resolve:
Conceder pensão a Cônjuge BERNADETE MARA COUTINHO GONÇALVES DA
SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei
nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em
21/06/2021 do ex-servidor EDUARDO CARDOSO GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0648606, MÉDICO, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do
requerimento, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser
aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º
e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 21, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 425, publicada no
DOU nº 51, de 16/03/2022, combinada com a Portaria FNS nº 6, publicada no DOU nº 56,
de 23/03/2022, resolve:
Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 20, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2022,
seção 2 , página 35, em virtude da Servidora GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS, já consta
como SUBSTITUTA EVENTUAL, conforme Portaria nº 845/SE, publicada no DOU em
04/08/2022.
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 35, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes no
Decreto nº 11 098/2022, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto 3964/2001,
resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor WALTER SOUZA SANTOS, SIAPE nº
1903472, na condição de Ordenador de Despesas, no período de 09 a 25/01/2023, da
Unidade Gestora do Instituto Evandro Chagas, código nº 257003, por motivo de vacância
do titular e férias do substituto eventual.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.324, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em
conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de
maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de
outubro de 2006, e demais informações que constam do NUP: 25001.016539/2022-15, resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora ELAINE CRISTINA MARCELINA GOMES, matrícula SIAPE n.º
1427096, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias no
Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n° 68/2021 (extrato publicado no
DOU nº 58, Seção 3, de 26 de março de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
e à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela
Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.325, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em
conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de
maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de
outubro de 2006, e demais informações que constam do NUP: 33367.102929/2022-96, resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora JOISA MARINS PESSANHA, matrícula SIAPE n.º 1745955,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes no Estado do Rio de
Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n° 80/2020 (extrato publicado no DOU nº 7, seção 3,
de 12 de janeiro de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campos dos
Goytacazes/RJ no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
e à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.326, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FLÁVIA ANDRADE NUNES FIALHO, matrícula SIAPE 3005024, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Desempenho de Saúde
Populacional, FCE-1.14, código nº 16.0436, do Departamento de Economia da Saúde,
Investimento e Desempenho, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.328, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANA PAULA DOS SANTOS SÁ, matrícula SIAPE 3125700, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
FCE-1.05, código nº 36.0136, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, desta
Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada VERALUCIA REGIS BOGEA.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.329, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar KARINA LETTIERI FONSECA, matrícula SIAPE 1905610, para substituir,
nos períodos de 09 a 13/01/2023 e de 16 a 30/01/2023, a Coordenadora de Gestão de
Documentos, FCE 1.10, código n° 16.0084, da Coordenação-Geral de Documentação e
Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em
virtude de férias da titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.330, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO DE ALMEIDA CARDOSO, matrícula SIAPE 1163713, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código n° 36.0290, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado do referido encargo JOELSON
NILO MONTEIRO DA SILVA.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.331, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias SAA nºs 1.143/2022, publicada no DOU de 24 de
novembro de 2022, e 1.248/2022, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2022.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.332, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCOS ALVES CORREIA, matrícula SIAPE 1203797, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Governança Hospitalar, CCE 1.13,
código n° 16.0870, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.333, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANDRÉ REIS ROCHA, matrícula SIAPE 13505114, para substituir, no
período de 02 a 07/01/2023, a Chefe da Divisão de Arquivo e Protocolo, FCE 1.07, código
n° 16.0086, da Coordenação de Gestão de Documentos, da Coordenação-Geral de
Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, em virtude de concomitante férias da titular e da substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.334, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANA DALVA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir, no período de
19/12/2022 a 1º/01/2023, o Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Amapá, CCE-1.13, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de
substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.335, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar THAÍS RODRIGUES ALCÂNTARA, matrícula SIAPE 1698232, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Cooperação Humanitária em
Saúde, FCE 1.07, código n° 03.0006, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.336, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:

                            

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