DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar KAUARA BRITO CAMPOS, matrícula SIAPE 3043224, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Temas Multilaterais em Saúde, FCE
1.07, código n° 03.0004, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOSÉ EVERTON DE CASTRO JUNIOR, matrícula SIAPE 1451179, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenação-Geral de Engenharia, CCE-1.13,
do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.338, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JAQUELINE SANTOS DE MORAIS, matrícula SIAPE 1827026, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em
Saúde, FCE 1.07, código n° 03.0008, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar WALDIR DE MIRANDA JUNIOR, matrícula SIAPE 1731463, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração, CCE 1.10, código n°
16.0968, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.342, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CARLA COELHO PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 1829161, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Supervisão de
Certificação, CCE 1.13, código n° 24.0079, do Departamento de Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social em Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, ficando dispensada do referido encargo RITA WENZEL DI BELLO.
ROMEU MENDES DO CARMO
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 1º da Portaria SAA nº 1256, de 14 de dezembro de 2022, publicada
no DOU nº 236, de 16 dezembro de 2022, Seção 2, pág. 58,
Onde se lê: "Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano no Estado da
Bahia", leia-se: "Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, no Estado da Bahia"; e, onde
se lê: "publicado no Diário Oficial da União Nº 239, Seção 3, de 26 de junho de 2010", leia-
se: "extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 121, Seção 3, de 26 de junho de
2018".
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS Nº 712, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora JORGINA MOURA DOS SANTOS,
Enfermeiro, SIAPE 6.241.349, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital
Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes
ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo sei: 33433.064661/2022-46.).
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3ª DIRETORIA
PORTARIA Nº 1.225, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 171, III, aliado ao art. 203, III, § 3º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Câmara Técnica de Saneantes nos termos da Portaria nº
693, de 20 de novembro de 2020.
Art. 2º Nomear os seguintes membros da Câmara Técnica de Saneantes, pelo
mandato de 3 anos.
.
Membro
Instituição
. Bruna Peres Sabagh - Titular
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
. Gilmar
da Cunha Trivelato -
Titular
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO
. Kazuko Uchikawa
Graziano -
Titular
Universidade de São Paulo - USP
. Lisia Maria Gobbo dos Santos -
Titular
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
. Rita
de Cassia
Dias
Carreira
Bacoccini - Titular
Centro de Vigilância Sanitária - CVS/SP
. Ubiracir Fernandes Lima Filho -
Titular
Conselho Federal de Química - CFQ
. Alessandra Mendonça Teles de
Souza - Suplente
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
. Eliane
Molina
Psaltikidis
-
Suplente
Hospital das Clínicas da UNICAMP
. Gabriel Kaetan Baio Ferreira -
Suplente
Universidade Federal do Paraná - UFPR
. João Paulo Correia Gomes -
Suplente
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
. Marcos
Antonio
Cyrillo
-
Suplente
Sociedade Brasileira de Infectologia - SBI
. Octavio
Augusto
França
Presgrave - Suplente
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Art. 3º Nomear a servidora Jaimara Azevedo Oliveira como titular e a servidora
Núbia Maria Silva Araújo Moraes como suplente para o exercício das atividades de
Secretaria Executiva, disciplinadas pela Portaria nº 693, de 20 de novembro de 2020.
Art. 4º A coordenação da Câmara Técnica, disciplinada pela Portaria nº 693, de
20 de novembro de 2020, será exercida pelo membro Webert Gonçalves de Santana como
titular e pelo membro Fábio Ribeiro Campos da Silva como suplente.
Art. 5º Designar a servidora Misani Akiko Kanamota Ronchini, ocupante do
cargo de Assessora da Terceira Diretoria, para acompanhar os trabalhos da Comissão, sem
direito a voto.
Art. 6º As reuniões ordinárias ocorrerão a cada trimestre.
Art. 7º As reuniões extraordinárias serão convocadas pelo Coordenador com
antecedência mínima de 15 dias.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX MACHADO CAMPOS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.349 - Dispensar PRISCILA KARINA ALTVATER MANNICH do encargo de substituto
eventual da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCE-1.10. (NUP 25220.000757/2022-
53).
Nº 7.350 - Designar CARLOS OSSAMU OGAWA para exercer no período de 29/12/2022 a
6/1/2023, o encargo de substituto da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCE-1.10,
por motivo de usufruto de licença prêmio da titular e inexistência de substituto. (NUP
25220.000757/2022-53).
Nº 7.351 - Designar CESAR AUGUSTO MEDEIROS para exercer no período de 9 a 20/1/2023,
o encargo
de substituto da Coordenação
de Engenharia de Saúde
Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCE-1.10,
por motivo de usufruto de licença prêmio da titular e inexistência de substituto. (NUP
25220.000757/2022-53).
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 7.611, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Dispensar ALEXANDRA LEITE DIAS do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Ceará, CCE-1.10. (NUP 25140.002232/2022-42).
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 7.612, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nomear ALEXANDRA LEITE DIAS para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará, CCE-1.10. (NUP 25140.002232/2022-
42)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.585, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13
combinado com o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 11.223, de 05 de
outubro de 2020, publicado no DOU de 06 subsequente, resolve:
Art. 1º - Tornar público o restabelecimento do pagamento do benefício de
pensão por morte dos beneficiários de pensão por morte 1. LINDALVA MEDEIROS DE LUNA
FREIRE (CPF xxx.618.144-xx), conforme art. 16, parágrafo único da Instrução Normativa nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17/06/2020..
Art.2º - O restabelecimento dos proventos de aposentadoria foi realizado na
folha de pagamento do mês de competência de DEZEMBRO/2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES
PORTARIA Nº 7.586, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17
combinado com o artigo 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 11.223, de 05 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 06 subsequente, e tendo em vista a Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a relação com o nome das pensionistas que não
comprovaram a PROVA DE VIDA até 16/12/2022, conforme Instrução Normativa
SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021.
1. MARIA DO SOCORRO DE NASARÉ QUEIROGA (CPF XXX.300.824-XX); 2. MARIA
JOSÉ INOCÊNCIO PEREIRA (CPF XXX.747.304-XX).
Art. 2º A suspensão do pagamento dos proventos de aposentadoria será
efetivada na folha de pagamento do mês de DEZEMBRO/2022.
Art. 3º - O restabelecimento do pagamento dos benefícios de pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do(a) interessado(a)
a qualquer agência do banco onde recebe seu benefício e será creditado na primeira folha
de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES