DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, SABRINA APARECIDA CARNEIRO ALVES, ponto n° 8241, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão
06, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico-Jurídico, FC-3, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 6.364 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de dezembro de 2022, ROSE MARIE RAMOS GÓIS, ponto n.º
218323, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos Deputados,
que
exerce
no
gabinete do(a)
Deputado(a)
SERGIO
B R I T O.
Nº 6.365 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de dezembro de 2022, THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO,
ponto n.º 218933, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÉO
M O R A ES .
Nº 6.366 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de dezembro de 2022, PAULO CANGUSSÚ ANDRÉ, ponto n.º
221743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO.
Nº 6.367 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de dezembro de 2022, LUCIANA MONTENEGRO SOARES, ponto
n.º 236861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO
MAIA .
Nº 6.368 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de dezembro de 2022, ALINE TAVARES DE SOUZA SILVA, ponto
n.º 257626, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO CURY.
Nº 6.369 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de dezembro de 2022, FELIPE DE OLIVEIRA SANTANA, ponto
n.º 257640, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO
B R I T O.
Nº 6.370 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de dezembro de 2022, WEVERTON MONTEIRO SILVA DOS REIS,
ponto n.º 262074, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLOS GOMES.
Nº 6.371 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de dezembro de 2022, MICHELL YAMASAKI VERDEJO, ponto n.º
265713, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CEZINHA DE
MADUREIRA .
Nº 6.372 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de dezembro de 2022, LUANA EMILLY BARROS GONÇALVES,
ponto n.º 267720, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DAMIAO FELICIANO.
Nº 6.373 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de dezembro de 2022, MARIA EDUARDA RÉGIS ALEXANDRE,
ponto n.º 272037, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SILVIO COSTA FILHO.
Nº 6.374 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de dezembro de 2022, BRUNO MOTTA DOMPIERI, ponto n.º
272561, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL
MOREIRA .
Nº 6.375 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALDEMIR DOS REIS CONCEIÇAO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARRECA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.376 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CICINATO CARVALHO TRINDADE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BETO FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.377 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEONARDO HENRIQUE OZÓRIO DA SILVA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ALCEU MOREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.378 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LIDIANY ALLINE MORAES LIMA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS HENRIQUE GAGUIM, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.379 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, POLIANE NUNES SOTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.107, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1117037, resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CARINA DA SILVA BODART GONÇALVES DIAS, matrícula no 373762, do cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência,
a partir de 31/12/2022.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 4.108, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1118718, resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EDUARDO CORREIA DA COSTA BARROS, matrícula no 270596, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSFCOL - Gabinete do
Senador Fernando Collor, a partir de 31/12/2022.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1119517, resolve:
Nº 4.109 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CYRO BELTRÃO FILHO, matrícula no 372617, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos
Portinho, a partir de 31/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1119519,
resolve:
Nº 4.110 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DAVI DE ARAÚJO SILVA, matrícula no 372289, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador
Carlos Portinho, a partir de 31/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1119536,
resolve:
Nº 4.111 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA ISABEL SANTANA POMAROLI, matrícula no 377731, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador
Carlos Portinho, a partir de 31/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1119537,
resolve:
Nº 4.112 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MÁRCIA CRISTINA REZENDE, matrícula no 372824, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos
Portinho, a partir de 31/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1119997,
resolve:
Nº 4.113 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, RAFAEL DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula no 302469, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSLMARTI - Gabinete do
Senador Lasier Martins, a partir de 30/12/2022.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 4.114, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1120917, resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, matrícula no 343563, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do
Senador Jaques Wagner, a partir de 30/12/2022.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1121456, resolve:
Nº 4.115 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DEJALMA ESPIRITO SANTO FERREIRA TEIXEIRA, matrícula no 237477, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, a partir de 30/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1121457,
resolve:
Nº 4.116 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RICHARD MADUREIRA DA SILVA, matrícula no 374717, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do
Senador Davi Alcolumbre, a partir de 30/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1121458,
resolve:
Nº 4.117 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CHARLY RIBEIRO SANCHES, matrícula no 374304, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do
Senador Davi Alcolumbre, a partir de 30/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1121459,
resolve: