DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 308 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o aproveitamento de candidato aprovado
em concurso público válido realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, homologado
pela Resolução TRE-PA nº 5.654, de 18.08.2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico
- DJE em 19.08.2020, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº
0004345-09.2022.6.03.8000, resolve:
Artigo 1º NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a
Lei 11.416/2006, os candidatos, abaixo indicados, aprovados em concurso público realizado
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para ocuparem, em caráter efetivo, observada a
ordem de classificação, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Operação de Computadores, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
. CANDIDATO (A)
C L A S S I F I C AÇ ÃO
LEI
DE
C R I AÇ ÃO
V AG A
. CÁSSIO AQUINO
ROCHA
12ª
Ampla
Concorrência
Lei
nº
8.868/1994
vago em decorrência da aposentadoria
do servidor Max Darlindo da Silva Júnior,
conforme Portaria TRE-AP n.º 236/2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 4,
de 07.01.2021, enquadrado nos limites
autorizados no anexo I da Portaria TSE nº
502/2022.
. ALINE ZAVARIZE
OLIOSI
20ª
Ampla
Concorrência
Lei
nº
8.434/1992
vago em decorrência da aposentadoria
do servidor
Augusto Menezes
Bessa,
conforme Portaria TRE-AP n.º 264/2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 4,
de 07.01.2021, enquadrado nos limites
autorizados no anexo I da Portaria TSE nº
502/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Gilberto de Paula Pinheiro
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 265, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Resolução TSE nº
23.585/2018, Portaria - GPR nº 2141/2022 - TJDFT, alterada pela Portaria - GPR nº
2277/2022,
bem
como
o
que consta
no
Processo
Administrativo
nº
0009482-
49.2022.6.07.8100, resolve:
Designar, a partir de 21 de dezembro de 2022 até 21 de abril de 2024, o Juiz
de Direito João Marcos Guimarães Silva para auxiliar a Vice-Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, sem prejuízo do
exercício das funções jurisdicionais no egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.752, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista da decisão exarada no Processo
Administrativo Eletrônico nº 0014493-73.2022.6.14.8000, resolve:
Art. 1º CEDER, com efeitos a contar de 01.01.2023, o servidor ELDER MAIA
GOLTZMAN, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, ao Tribunal Superior Eleitoral para ocupar comissionamento, com o ônus da
remuneração do cargo efetivo para este Órgão cedente, recaindo para o Órgão cessionário
apenas o pagamento da gratificação comissionada, com fulcro no art. 93, I, § 1º, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
PORTARIA Nº 21.756, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista da decisão exarada no Processo
Administrativo Eletrônico nº 0014509-27.2022.6.14.8000, resolve:
Art. 1º CEDER, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeitos a contar de
06.01.2023, o servidor CLAYTON FARIAS DE ATAÍDE, Técnico Judiciário da Área de Apoio
Especializado, Especialidade em Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fim de exercer o
Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação - CC/01,
com ônus para o Órgão cessionário, inclusive quanto à remuneração do cargo efetivo, com
fulcro no art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, e com reembolso processado na forma do
art. 24 e seguintes do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
PORTARIA Nº 21.757, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo
Administrativo Eletrônico nº 0014922-40.2022.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 19.12.2022, o servidor
RAFAEL VILAS BOAS
FRANÇA DOS SANTOS, Técnico
Judiciário da Área
Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função
Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 34ª Zona Eleitoral, com sede
no município de Itaituba, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
PORTARIA TRE-SP Nº 364, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pelo artigo 1º,
inciso II, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, DETERMINA:
Art. 1º Ficam designados(as) os(as) servidores(as) Ricardo Mendonça Falcão,
Omar Gazzal Bannout, Silvana Sales Scardini, Simone Ferreira Alvarenga e Vânia Cristina
Guarnierie para atuarem como agentes de contratação na realização de dispensas de
licitação eletrônicas no âmbito do TRE-SP, nos termos do artigo 75 da Lei n. 14.133/2021,
por meio do Sistema de Contratações Públicas do Governo Federal, Compras.gov.br, no
novo módulo de Dispensa Eletrônica, instituído e disciplinado pela Instrução Normativa
SEGES/ME n. 67/2021.
Art. 2º Ficam designados(as) para atuarem na equipe de apoio do(a) agente de
contratação da dispensa eletrônica os(as) servidores(as) Ricardo Mendonça Falcão, Omar
Gazzal Bannout, Silvana Sales Scardini, Simone Ferreira Alvarenga, Vânia Cristina
Guarnierie, Debora Arns Wang, Luciana Russo Kohnen Grosche, Maria Midori Yamamoto
Taketa, Carlos Antônio dos Santos Kappler, Gustavo Mormesso de Abreu, Marta Ysae
Yamagami Kakitani, Miguel dos Santos Freitas, Otavio Augusto de Oliveira e Roberta de
Lorenzo Nogueira.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade
de doze meses.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 3.091, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA. nº
0028291/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 c/c o art. 3º, caput, e § 1º, da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, ao Exmo. Sr. Juiz de Direito AGNALDO
SIQUEIRA LIMA, matrícula 310.687.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.093, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1045372/2022, resolve:
Art. 1º Designar DOZIVAN JULIO MARTINS DE MELO, matrícula N. 316.987,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro do Programa Justiça
Comunitária, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.094, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1045038/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GINILSON VALENTIM MARTINS,
matrícula N. 316.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1045001/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CECÍLIA FRANCO FERREIRA FONSECA,
matrícula N. 318.708, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado
Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Itapoã, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.096, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1044492/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DIEGO RAFAEL DE AGUIAR, matrícula N.
312.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado CELSO GONCALVES GARCIA, matrícula
N. 316.237, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO