DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. VERIDIANA FONSECA DA COSTA
VICTORINHA MAR I
RJ00011987
42.526,08
R$ 80,80
. ***525.550-**
3820089471
. WILSON AMORIM DE PAIVA
EMANUELLE II
RS00005966
90.367,92
R$ 171,70
. ***117.490-**
4610086433
. T OT A L
57
R$ 4.583.878,09
R$ 8.709,37
ANEXO I-B
(PORTARIA SAP/MAPA Nº 560/2022)
EMBARCAÇÕES DE PESCA HABILITADAS COM RESPECTIVA COTA DE ÓLEO DIESEL E VALOR REVISADO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO PREÇO DO ÓLEO DIESEL
.
Em Operação no Estado Bahia - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE PESCADOS DO LITORAL LESTE (COOPPELL - BA)
.
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos Portos
Nº de Inscrição da
Embarcação de Pesca
no RGP
Previsão Consumo
Diesel no período de fevereiro
a dezembro 2022
(Litros)
Previsão
de Valor
R$
. CELM - AQUICULTURA S/A
COMPESCAL II
CE00027878
121.684,68
231,20
. ***506.123/0001**
1610050762
. CELM - AQUICULTURA S/A
COMPESCAL VI
CE00027918
33.697,30
64,02
. ***506.123/0001**
1610035283
. CELM - AQUICULTURA S/A
COMPESCAL VIII
CE00027920
42.683,24
81,10
. ***506.123/0001**
1610039602
. CELM - AQUICULTURA S/A
EUCLIDES I
CE00028634
20.218,38
38,41
. ***506.123/0001**
1610039572
. CELM - AQUICULTURA S/A
MADALENA II
CE00029848
35.943,78
68,29
. ***506.123/0001**
1610032896
. CELM - AQUICULTURA S/A
VICENTE LEITE VI
CE00032301
44.929,73
85,37
. ***506.123/0001**
1620007321
. T OT A L
6
299.157,11
R$ 568,40
.
.
Em Operação no Estado Ceará - SINDICATO DOS PEQUENOS E MÉDIOS ARMADORES DOS ESTADOS DO CEARÁ E PIAUI (SINDIPESCA - CE - PI)
.
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos Portos
Nº de Inscrição da
Embarcação de Pesca
no RGP
Previsão Consumo
Diesel no período de fevereiro
a dezembro 2022
(Litros)
Previsão
de Valor
R$
. ANDRE BRAGA DE COUTO
ANDRÉ LUCAS
PI00329887
47.148,48
89,58
. ***767.223-**
1630043401
. TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS NASCIMENTO
E U LY N DA
CE00017211
26.957,84
51,22
. ***336.431-**
1610059484
. T OT A L
2
74.106,32
R$ 140,80
.
.
Em Operação no Estado Ceará - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MEDIOS ARMADORES DE PESCA DE FORTALEZA (ASPEMARF - CE)
.
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos Portos
Nº de Inscrição da
Embarcação de Pesca
no RGP
Previsão Consumo
Diesel no período de fevereiro
a dezembro 2022
(Litros)
Previsão
de Valor
R$
. CONCEIÇÃO DE MARIA ALMEIDA
SÃO PAULO JC
CE00037555
38.190,27
72,56
. ***.693.733-**
1620015919
. SILVESTRE HENRIQUE FILHO
POLIANDRE
CE00023050
38.190,27
72,56
. ***.942.953-**
1610056655
. T OT A L
2
76.380,54
R$ 145,12
.
.
Em Operação no Estado Ceará - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE PESCADOS DO LITORAL LESTE (COOPPELL - CE)
.
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos Portos
Nº de Inscrição da
Embarcação de Pesca
no RGP
Previsão Consumo
Diesel no período de fevereiro
a dezembro 2022
(Litros)
Previsão
de Valor
R$
. FRANCISCO JOSE MONTEIRO GONZAGA
VENCEDOR ZZ
CE00302657
48.200,17
91,58
. ***.965.354-**
1630046809
. T OT A L
1
48.200,17
R$ 91,58
.
.
Em Operação no Estado Espírito Santo - COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z05 MARIA ORTIZ (COLONIA Z 05 - ES)
.
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos Portos
Nº de Inscrição da
Embarcação de Pesca
no RGP
Previsão Consumo
Diesel no período de fevereiro
a dezembro 2022
(Litros)
Previsão
de Valor
R$
. CELSO HENRIQUE LUCHINI
3 DE MAIO I
ES 0 0 0 7 0 7 9 7
34.321,32
65,21
. ***.379.327-**
3430046343
. T OT A L
1
34.321,32
R$ 65,21
.
.
Em Operação no Estado Espírito Santo - ASSOCIAÇÃO DE ARMADORES, MARICULTORES, PESCADORES DO MUNICIPIO DE ANCHIETA (AMPA - ES)
.
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos Portos
Nº de Inscrição da
Embarcação de Pesca
no RGP
Previsão Consumo
Diesel no período de fevereiro
a dezembro 2022
(Litros)
Previsão
de Valor
R$
. ALAN MEQUITA VITORINO
NOE I
ES 0 0 3 2 5 1 8 1
7.987,51
15,18
. ***118.657-**
3410241019
. EDINEL ALVES ERNESTO
V I DA M A R
ES 0 0 1 3 2 9 8 0
47.148,48
89,58
. ***719.547-**
3410235311
. GENECY DAS NEVES NOGUEIRA
VITORIA DE CRISTO
ES 0 0 0 8 0 6 9 8
6.292,24
11,96
. ***102.407-**
3420014724
. HAROLDO TAURINO JOSE
FILHOS E NETOS I
ES 0 0 0 7 9 5 6 5
10.296,40
19,56
. ***135.857-**
3410237011
. JALDEMAR SILVA FRONTINO
HEITOR
ES 0 0 0 4 7 2 7 8
10.296,40
19,56
. ***386.547-**
3410241604
. JOSE CARLOS MENDES SIMOES
M . D. M
ES 0 0 0 0 3 1 5 0
6.292,24
11,96
. ***790.127-**
3410237356
. JOSÉ PAULO RAMOS
IV IRMÃOS III
ES 0 0 3 3 0 0 8 0
22.187,52
42,16
. ***267.827-**
3410392041
. JOÃO BATISTA MIRANDA FLORENTINO
MARVIMAR
ES 0 0 0 0 3 2 2 0
10.296,40
19,56
. ***525.257-**
3420046430
. PEDRO PAULO DE MATOS
MERO
ES 0 0 0 8 6 9 5 6
6.292,24
11,96
. ***862.496-**
3420031289
. RILDO GARCIA DA COSTA
B O R EA L
ES 0 0 0 0 3 1 2 8
10.296,40
19,56
. ***904.447-**
3410235361