DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2018-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FA2F
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0049.000180/2018-01-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência,
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.590.756,13 (sete
milhões, quinhentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e seis reais e treze
centavos), sendo o valor mensal de R$ 632.563,01 (seiscentos e trinta e dois
mil, quinhentos e sessenta e três reais e um centavo; X - DA VIGÊNCIA: a
partir de 18 de abril de 2019, para terminar em 17 de abril de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 22 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Bruno Cavalcante Lopes, Repre-
sentante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº12/2015
Extrato do Termo de Rerratificação ao Contrato nº 12/2015 celebrado entre a
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e a empresa
INTERSEPT LTDA; FUNDAMENTO: Processo nº 0903.000016/2019-
03-Cagece. OBJETO: retificação da Cláusula Terceira – Dos Prazos, do
Décimo Termo Aditivo ao Contrato em referência; DA RETIFICAÇÃO:
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PRAZOS: Por força deste Termo Aditivo,
os prazos de Vigência e de Execução estabelecidos na Cláusula Oitava, ficam
prorrogados a partir de 01 de fevereiro de 2019, para terminar em 31 de
janeiro de 2020; DATA: 26 de fevereiro de 2019; ASSINAM: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e João Batista R. B. Júnior, Repre-
sentante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 31.511 de 09 de Julho
de 2014, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Julho de 2014,
RESOLVE NOMEAR, CHARLES NOBRE PEROBA, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de DIRETOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) DIRETORIA ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRA, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ,
a partir de 07 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº 32.960/2019 ,
e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais,
tambem combinado com o(a) Decreto Nº 31.182 de 12 de Abril de 2013,
publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE
NOMEAR, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA com cargo de
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matricula 100565-19 pertencente ao
órgao do(a) FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO
CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 com
lotação no(a) GERÊNCIA ADMINISTRATIVA integrante da Estrutura
organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir de 01 de Março
de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº066/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 01 de
Março de 2019, da designação de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
SILVA constante na Portaria Nº 0020/2019 publicada no Diário Oficial do
Estado de 22 de Janeiro de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,
simbolo DAS-1, lotado(a) no(a) GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, integrante
da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,
01 de março de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº66/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSA MEIRE ALVES GUIMA-
RÃES, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior,
matrícula nº 000394-1-1, desta Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 22/02/2019 a fim de
participar, acompanhando o Reitor Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú, da reunião do Sistema SECITECE com o Excelentíssimo Governador
do Estado do Ceará, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 87,62
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 40% (quarenta
por cento), totalizando R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 21 de fevereiro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2019
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ -
UVA CONTRATADA: PROF. DR. IGOR IUCO CASTRO DA SILVA.
OBJETO: LOTE 1: Contratação de serviços de Consultoria Pedagó-
gica no processo de diagnóstico e reformulação de projeto pedagógico,
revisar proposta para o curso de enfermagem, Contrato No 001/2019-UVA/
PRÓ-SAÚDE 1/11capacitação pedagógica para docentes do centro de ciên-
cias da saúde da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, devidamente
especificados no anexo A- Termo de referência do edital da Tomada de
Preços n° 20180003-UVA/PRÓ-SAÚDE, em regime de Empreitada por preço
global. 2.2. LOTE 2: Contratação de serviços de Assessoria técnica para as
atividades do projeto de organização, operacionalização e registro das ações
decorrentes da consultoria pedagógica, devidamente especificada no anexo
A-Termo de referência do edital da Tomada de Preços n° 20180003-UVA/
PRÓ-SAÚDE, em regime de Empreitada por preço global. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Federal no
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto, a TOMADA DE PREÇOS No 20180003 – UVA/
PRÓ-SAÚDE, e seus anexos, devidamente homologado pelo Sr. Reitor, a
proposta da Contratada, tudo parte integrante deste termo, independentemente
de transcrição FORO: município de Sobral do Estado do Ceará. VIGÊNCIA:
6.1. Os serviços, objeto deste contrato deverão ser executados dentro do prazo
de 4 (quatro) meses, contados a partir da data do recebimento da ordem de
serviço, após publicação do extrato do contrato em Diário Oficial, podendo
ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 6.2. O prazo
de vigência do contrato é até o dia 29 de Junho de 2019 , c ontados a partir
da assinatura do instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como condição
de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 55.683,33 (cinquenta e cinco mil,
seiscentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) pagos em Conforme
Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.
071.18399.11.33903500.2.82.83.1.40, 31200002.12.364.071.18399.11.339
03600.2.82.83.1.40. DATA DA ASSINATURA: Sobral,15 de fevereiro de
2019 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA
CONTRATANTE e Igor Iuco Castro da Silva CONTRATADO
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
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