DOE 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº260  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220039
IG Nº1193782000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220039 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, 
cujo OBJETO é: Serviço médico especializado na área de Psiquiatria com RQE – Registro de Qualificação de Especialista ou Especialização em 
Psiquiatria, para atender as necessidades da Assessoria de Assistência Biopsicossocial – SSPDS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19772022, até 
o dia 12.JAN.2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220104
IG Nº1200845000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220104, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Serviços de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos 
referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23182022, até o dia 12/01/2023, às 9h (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 23 de dezembro de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222184
IG Nº1112998000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222184 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviços 
de Locação de 200 (duzentos) Concentradores de Oxigênio com Nebulizador, capacidade de até 5 Litros para atender às necessidades do Programa de 
Assistência Domiciliar (PAD), do Hospital de Messejana para atender às necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21842022, até 
o dia 12.JAN.2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222224
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222224 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 22242022, até o dia 12.JAN.2023, às 14h30min (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 23 de dezembro de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222236
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222236 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 22362022, até o dia 12.JAN.2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 
de dezembro de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220115
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20220115, de interesse da SOP, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO II (PROJETO PADRÃO), NOS DISTRITOS DE 
JORDÃO E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE., sendo o resultado proferido pela CEL 01, conforme se segue: 1º LUGAR – (VENCE-
DORA) - CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com valor global de R$ R$ 723.024,20; 2º LUGAR - SALCOS ENGENHARIA EIRELI, com valor 
global de R$ 761.082,43; 3º LUGAR - CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 774.611,58; 4º LUGAR - PIO ENGENHARIA 
E ARQUITETURA LTDA, com valor global de R$ 783.348,24; 5º LUGAR - FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de 
R$ 791.478,30; 6º LUGAR - MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 802.630,24; 7º LUGAR - JL EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 846.826,40; 8º LUGAR - BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 854.638,34; 9º 
LUGAR - DPCON – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 984.451,56; 10º LUGAR - IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA, com valor global de R$ 1.004.963,64 e 11º LUGAR - CONSÓRCIO VP7/TX (VP7 CONSTRUÇÕES EIRELI EPP / TX CONS-
TRUÇÕES EIRELI – EPP), com valor global de R$ 1.059.583,14. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220003, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA DE 
IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS ACESSÍVEIS NA VILA DE JERICOACOARA, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 27/12/2022, o seguinte resultado: 
IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$5.061.612,02 – Classificada como VENCEDORA; e R.R. PORTELA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$5.165.385,14 – Classificada em 2° LUGAR. As classificações das 
propostas comerciais das licitantes acima mencionadas foram examinadas pela Secretaria do Turismo em conformidade com o Parecer de Análise das 
Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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