DOE 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº260  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº165/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 16 e 24 e inciso VII do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE PRORROGAR 
A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 744,11 (setecentos 
e quarenta e quatro reais e onze centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de um 
ano a partir de 07/01/2023 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 13 de 
dezembro de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº165/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
CLASSIFICAÇÃO
NOME
ÁREA
3º
GABRIEL COELHO DA SILVA
POLÍTICAS PÚBLICAS/QUALQUER ÁREA DO CONHECIMENTO
4º
MAIANE DE SOUSA SANTOS
POLÍTICAS PÚBLICAS/QUALQUER ÁREA DO CONHECIMENTO
1º
CAMILA BATALHA SANTOS SILVEIRA
POLÍTICAS PÚBLICAS/QUALQUER ÁREA DO CONHECIMENTO
*** *** ***
PORTARIA Nº166/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no 
uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além do expediente 
normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS OHZ-7366 e FOCUS OHZ-9509, por 30 (trinta ) dias, contados a partir de 
24/12/2022 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº184/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº06810630/2021, com fundamento no art. 20 da Lei Nº14.116, de 26/05/2008, publicada 
no D.O.E. de 27/05/2008, combinada com a Lei Nº15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015, e art. 2º, inciso VII, alínea “a” da Resolução 
Nº009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO, o Professor 
RAIMUNDO FRANCISCO GOMES, matrícula Nº000312-1-6, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculado à Coordenação do Curso de 
Letras, da referência N, Classe Associado, para referência O, da mesma Classe, com vigência a partir de 17/03/2020, com efeitos exclusivamente funcionais, 
nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral, 23 de agosto de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº473/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em 
vista o que consta no processo Nº11875230/2021, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei Nº16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. 
de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum Nº04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada 
no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o servidor FRAN-
CISCO ROBERTO DA SILVA MESQUITA, matrícula Nº000550-1-8, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 
26 para 27, com vigência a partir de 01/01/2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei 
Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 
18 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº482/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo Nº10085007/2021, com fundamento no art. 19, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso IV, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, datada de 21/10/2009, D.O.E., em 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, 
através da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 18/10/2021, a Professora FRANCISCA GEANE DE ALBUQUERQUE, matrícula Nº000350-1-7, 
lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculada à Coordenação do Curso de Letras, da referência G, Classe Assistente, para referência I, Classe 
Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 18 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº641/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em 
vista o que consta nos processos Nº11432606/2021 e 11432967/2021, com fundamento no art. 17, da Lei Nº16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada 
no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum Nº04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, 
publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, o servidor 
JOÃO RODRIGUES FEITOSA, matrícula Nº000417-1-7, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 26 para 27, 
com vigência a partir de 01/01/2020, com feitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 
17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº649/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº01406116/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, o Professor AGENOR SOARES E SILVA JÚNIOR, matrícula Nº000872-1-1, lotado no Centro de Ciências Humanas, vinculado à 
Coordenação do Curso de História, da referência K para referência L, Classe Adjunto, com vigência a partir de 15/10/2016, com efeitos financeiros a partir 
de 14/02/2017, obedecendo a prescrição quinquenal, conforme Decreto Federal n° 20.910/1932, de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos retroativos refe-
rentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 16 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº682/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº08195161/2022, com fundamento no art. 19, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso IV, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 19/08/2022, a Professora FRANCISCA CLÁUDIA FERNANDES FONTENELE, matrícula Nº300219-2-4, 
lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculada à Coordenação do Curso de Matemática, da referência D, Classe Assistente, para referência I, 
Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 22 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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