DOE 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº260  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020
I - ESPÉCIE: 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2020; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU; 
III - ENDEREÇO: AV. DA UNIVERSIDADE,850, BAIRRO BETÂNIA- SOBRAL-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 
E TELÉGRAFOS; V - ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR 38 – CENTRO -FORTALEZA -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em confor-
midade com o art. 57,II da Lei 8.666/93; VII- FORO: comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
da vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo 
Aditivo terá vigência a partir de 12/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condi-
ções do Contrato originário,não modificadas pelo presente instrumento; XII - DATA: sobral, 19 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Izabelle 
Mont’Alverne Napoleão Albuquerque e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso Representante legal I e Gustavo pereira Ferreira Representante Legal II.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2022; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III 
- ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA – ME; V - ENDE-
REÇO: com sede na CSB 02 Lotes 1 a 4, Alameda Shopping, Torre B, sla 136, 1° Andar, Taguatinga, Brasília-DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art.65, § 1º da lei 8666/93; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo um acréscimo de 25% no valor 
contratual global.O valor global passará de R$ 49.999,60 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) para R$ 62.499,50 
(sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). O valor acrescido será R$ 12.499,90 (doze mil quatrocentos e noventa e nove 
mil e noventa centavos)alterando a cláusula quinta, Dos Preços e Do Reajuste; IX - VALOR GLOBAL: R$ 62.499,50 (sessenta e dois mil quatrocentos e 
noventa e nove reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral, 14 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof.ª. 
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Liciani Maria Lilá Fialho Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº127/2022-GR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03571831/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º inciso II, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, à professora PATRÍCIA CAETANO DE OLIVEIRA ANTHONY, ocupante do cargo 
de Professor, classe Auxiliar, referência A, matrícula 300415.1.8, folha 6758, lotada no Departamento de Teatro, vinculado ao Centro de Artes – CArtes 
desta Fundação, da referência A da classe Auxiliar para a referência D da classe Assistente, com vigência a partir de 12 DE ABRIL DE 2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 10 de maio de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº199/2022-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 11181018/2021, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso II, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, ao professor JOSÉ MAURO LIMA FEITOSA, ocupante do cargo de Professor, classe Auxiliar, referência C, 
matrícula 430940.1.7, folha 6758, lotado no Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA desta Fundação, da refe-
rência C da classe Auxiliar para a referência D da classe Assistente, com vigência a partir de 22 DE NOVEMBRO DE 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 01 de julho de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº286/2022-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 01360060/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso II, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, ao professor FERNANDO MENEZES LIMA, ocupante do cargo de Professor, classe Auxiliar, referência A, 
matrícula 300698.3.8, folha 6758, lotado no Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA desta Fundação, da refe-
rência A da classe Auxiliar para a referência D da classe Assistente, com vigência a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 29 de agosto de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº378/2022-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 08685150/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora MÔNICA VIANNA DE MELLO, matrícula 300411.1.9, 
lotada no Departamento de Teatro, vinculado ao Centro de Artes - CArtes desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma 
classe, com vigência a partir de 05 DE MARÇO DE 2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, 
da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 
aos 11 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº385/2022-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 07183828/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso II, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, ao professor CRISTÓVÃO TEIXEIRA RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Professor, classe Auxi-
liar, referência A, matrícula 300705.1.8, folha 6758, lotado no Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA desta 
Fundação, da referência A da classe Auxiliar para a referência D da classe Assistente, com vigência a partir de 14 DE FEVEREIRO DE 2022 FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 09 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº410/2022-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 08874662/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora KÁTIA PIRES NASCIMENTO DO SACRAMENTO, 
matrícula 431377.1.9, lotada no Departamento de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência K da 
classe Adjunto para a referência L da mesma classe, com vigência a partir de 18 DE AGOSTO DE 2021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 22 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***