DOE 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº260  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1757/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05605270/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/06/2022, 
a docente ANA CAROLINA COSTA PEREIRA, mat. nº 0170001-4, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da referência L para a referência 
M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1765/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09924564/2021, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 13/10/2021, o 
docente RAFAEL BRITTO DE SOUZA, mat. nº 3007766-0, lotado na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, da referência D, da Classe Assistente 
para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1766/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05397332/2022, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 23/11/2018, o docente SAMUEL FAÇANHA CÂMARA, mat. 
nº 0067231-9, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, sem 
os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1769/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04114485/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 27/04/2022, o 
docente JOSÉ PEDRO GUIMARÃES DA SILVA, mat. nº 0170221-1, lotado no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns 
– CECITEC, da referência E, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1770/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06893295/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 12/07/2022, 
a docente REJANE MARIA RODRIGUES DE ABREU VIEIRA, mat. nº 0068941-6, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência D, 
da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de 
novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1772/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05554780/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 03/06/2022, a 
docente DJANE VENTURA DE AZEVEDO, mat. nº 0068081-8, lotada no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns – CECITEC, 
da referência H, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1773/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02636328/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 16/03/2022, a docente 
CAMILA HOLANDA MARINHO, mat. nº 3006121-7, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, da referência D, da Classe Assistente 
para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1774/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05292930/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 27/05/2022, a docente 
ARMINDA SILVA DE SERPA, mat. nº 0065881-2, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência G, da Classe Assistente para a referência I, da 
Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1798/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06392148/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 28/06/2022, o docente 
BRUNO EDSON CHAVES, mat. nº 3005851-8, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, da referência F, da Classe Assistente 
para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1841/2022 O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE, no uso de suas atri-
buições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE 
DESIGNAR, DANISIA SAMPAIO CRUZ, inscrita no CPF nº 267.444.493-20, com matrícula nº 008091.1-x para função de apoio acadêmico e adminis-
trativo da Coordenação Administrativa Financeira, cuja atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC. A presente designação 
é concedida sem o afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos em consonância ao paragrafo 2º do artigo 110 da Lei Estadual nº 
9.826 de 14.05.1074. A designação inicia-se a partir de 01 de novembro de 2022. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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