DOE 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº260 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº216562291 SSP-CE residente e domiciliada em Fortaleza-CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ARQUIDIOCESE METROPOLITANA DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.º 07.471.600/0001-87, com sede na Av. Dom Manuel, n.º 03, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CEP. 60060-090, doravante denominado LOCADOR,
neste ato representado por seu bastante procurador, VIRGINIO ASENCIO SERPA, chileno, solteiro, sacerdote católico-vigário geral, inscrito no CPF sob o
n.º 429.873.693-87, RG n.º V075558-4-SE/DPMAF/DPF, residente e domiciliado na Rua Visconde de Mauá, n.º 905, Aldeota, em Fortaleza/CE, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 25/2017, publicado no DOE de 21.02.2017, de acordo com o Processo nº 10609474/2022; V - ENDEREÇO:
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro
de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do contrato que tem por objetivo a locação de imóvel para dar continuidade ao funcionamento da EEFM SANTA LUZIA, de
propriedade do LOCADOR, localizado na Rua João Cordeiro, n.º 711, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor global, para custear
as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, permanece em R$ 185.970,41 (cento e oitenta e cinco
mil, novecentos e setenta reais e quarenta e um centavos), considerando o valor mensal de R$ 15.497,53 (quinze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e
cinquenta e três centavos), sem reajuste, conforme Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS/SEDUC, datado em 06.12.2022, de acordo com as fls.25,
e IG Nº 1207997 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito da Locadora de reajuste do valor da
Locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de fevereiro de 2023 até 21 de fevereiro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 23 DE DEZEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , VIRGINIO ASENCIO SERPA - Locador. TESTEMUNHAS: 1. Fernando Elan Viana Martins, 2.
Hanna Leticia Carneiro Xavier. Fortaleza 27 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2020/PROCESSO Nº11099755/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º
1019, Gaioso Nunes, Tianguá – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, inscrita no RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2020, publicado no D.O.E de
18/11/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência de contrato , ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – E.E.E.P, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO -
CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200009/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em
regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá
o seu prazo de vigência prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 29 de dezembro de 2022 até 25 de agosto de 2023.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 23 DE DEZEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 27 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11510188/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, CREDE 7 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0092-62, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES;
III - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; IV - CONTRATADA: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - EPP inscrita no CNPJ
nº 26.749.547/0001-88, neste ato representada pelo Sr. Pedro Cid de Farias Neto; V - ENDEREÇO: HIDROLÂNDIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 24/08/2022 e de acordo com o
processo nº 11510188/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: SANTA QUITÉRIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a Reforma
da Cozinha e Laboratório de Informática, da EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 21 de janeiro de 2023 até 20 de abril de 2023. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 24 de dezembro de 2022 até 21 de fevereiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 07 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE, Pedro Cid de Farias Neto- CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, 02 - JEHOTTON EMANOEL ADRIÃO DA SILVA. Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11473894/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 5 - TIANGUÁ) inscrita no CNPJ CNPJ
sob o nº 07.954.514/0351-82, Tianguá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Gerso Mendes
Coelho de Morais; III - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; IV - CONTRATADA: OMEGA CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 42.066.610/0001-38 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nicolas Alves do Amaral; V - ENDEREÇO:
TIANGUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 1 / 2022 publicado no
DOE de 16/05/2022 e de acordo com o processo nº 11473894/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,;
VII- FORO: TIANGUÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem
por objetivo ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS EM TIANGUÁ -CE, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22/12/2022 até
21/03/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 14/11/2022 até 11/02/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 20 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - CONTRATANTE, Nicolas Alves do Amaral - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARÍLIA CARVALHO DE OLIVEIRA, 02 - MARIA ALINE F. DE SOUZA. Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11715146/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775- 00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 18.634.429/0001/04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Loan Tavares Gomes; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022, publicado no DOE de
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