DOE 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº260  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
03/10/2022 e de acordo com o processo nº 117151462022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE (VIGAS, LAJES E PILARES) E REFORMA DO PISO, na EEM SÃO JOÃO 
PIAMARTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 18/12/2022 até dia 16/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE, Loan Tavares 
Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA SILVA ALVES COSTA DE SOUZA. Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09773363/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91,Município Senador 
Pompeu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA AMÂNCIO; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/
CE; IV - CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, representada pelo (a) Sr. 
(a) Antônio Expedito da Penha; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/0011 e Termo de Participação nº 2021/10922 conforme as disposições do “art. 57, Inciso §1º inciso II da Lei nº 
8.666/1993 e (Incluída pela Lei n° 9.648, de 1998)”, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar os prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo contratação de serviço gráfico, da EEEP PROF JOSÉ 
AUGUSTO TORRES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
90 (noventa) dias, a partir de 17 de outubro de 2022 até 14 de janeiro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17 de outubro de 2022 até 14 de janeiro de 2023.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA AMÂNCIO,CONTRATADA-Antônio Expedito da Penha. TESTEMUNHAS 01-MARIA SILVANIA DA 
SILVA FELIPE 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11853131/2022
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , através da 
Secretaria de Educação do Estado/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE BENFICA, inscrita no CNPJ N° 07954514/0811-09,Fortaleza/CE,neste 
ato representada por sua DIRETORA ESCOLAR, Sra. SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: NEO OFFICE COMERCIAL inscrita no CNPJ sob N° 25010039/0001-10,representado neste ato pelo Sr. NEYDSON RUTHILO RODRIGUES 
DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Cotação Eletrônica n° 2020/06996 e Termo de Participação n° 2020/0004 , publicado no DOE de 28 de setembro de 2020, de acordo com o processo de 
N° 02500384/2020, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 e art. 57, art. 57, §1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1.993 
e pelo Decreto 33.521 de 21/03/2020, que altera o Decreto n° 33.519 de 19/03/2020, celebram o presente Termo Aditivo mediante as condições contidas 
nas cláusulas abaixo; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tern como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo a aquisição de GARRAFÕES DAGUA PARA O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE BENFICA/SEFOR 3.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 ( noventa) dias, a partir de 27 de dezembro de 2022, até 26 de março de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente Instrumento na presença 
das duas testemunhas, abaixo.; XII - DATA: 19 de dezembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS 
SANTOS,CONTRATADA-NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO. TESTEMUNHAS 01-ARLENE MARIA FERREIRA OLIVEIRA 
02-MARIA CELIA OLIMPIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11200880/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 7.954.514/0611-83,Município 
de Assaré/CE,neste ato representada pelo seu Diretora MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA; III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA: 
COAGRIFASC-COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, inscrita no CNPJ 
sob nº 40.307.893/0001-37,neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chama Publica de nº 06/2021 publicado no DOE de 30/11/2021 e de acordo com o processo 
nº 11200880/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Assaré/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, a partir de 30/11/2022 até 29/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 30/11/2022 até 29/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Dezembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
VALDEREZ ARRAIS DA SILVA,CONTRATADA-Francisco Ferreira Brito. TESTEMUNHAS 01-Antonia Francisca da Silva 02-Francisco Iramar Alves. 
Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11408359/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0553-70 
- CREDE 09 - MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Beatriz Almeida Barros; III - ENDEREÇO: 
PINDORETAMA/CE; IV - CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001- 37, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Davi Osorio Amaro; V - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 20220001 publicado no DOE de 23/03/2022 e e regulamentado nos Art. 57 § 1º inciso Vl da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: PINDORETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de 
execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER 
FONTENELE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 265 
(DUZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 02 de março de 2023 até 21 de novembro de 2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS) dias, a partir de 29 de janeiro de 
2023 até 16 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para