DOE 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº260 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Dezembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATADA - Maria Beatriz Almeida Barros CONTRATADA - Davi Osorio Amaro E TESTEMUNHAS: 1 - VALDIANA
DE MIRANDA GOMES 2 - DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11402482/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-
05, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Silvio Cézar de Castro e Santos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Bruno Santiago Carvalho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/12640, Termo de Participação nº 005/2022 publicado no DOE de 13/06/2022 e de
acordo com o processo nº 11410248/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo A
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA
MONTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 215
(duzentos e quinze) dias, a partir de 14/01/2023 até 16/08/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 215 (duzentos e quinze) dias, a partir de 14/01/2023 até 16/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silvio
Cézar de Castro e Santos CONTRATADA - Bruno Santiago Carvalho E TESTEMUNHAS: 1 - MARINALVA DE SOUSA OLIVEIRA 2 - MARIA JULIA
DE LIMA, Fortaleza 27 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09580670/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE DO CONTRATO 06/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO - CREDE 17 - CEDRO/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.541/0661-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO: CEDRO/CE; IV -
CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030.0007-68, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a cotação eletrônica de nº 2022/04093 e termo de participação 2022002 publicado no DOE de 03/05/2022 e de acordo com o processo nº 09580670/2022
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato 06/2022, que tem como objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
ATENDER o Colégio Estadual Celso Araújo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 173 (cento
e setenta e três) dias, a partir de 27/10/2022 até 17/04/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 19/11/2022 até 17/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco
Pereira Silvério, CONTRATADA: Renato Santana Peixoto. TESTEMUNHAS: 1. MARIA ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA, 2. MARIA GONÇALVES
DE MATOS. Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 344/2022/PROCESSOS NºS002379708/2022 - 09774289/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRA-
TADA: EMPRESA CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua Senador Georgino Avelino, nº 893 , SALA 01
BLOCO TÉRREO, Barro Vermelho, Natal – RN , CEP: 59.022-630, inscrita no CNPJ sob o nº 40.480.094/0001-68, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. EVELYNE MARIA DE LIMA ARAGÃO , inscrito no CPF sob nº 022.266.904-76 e RG: 1125557 SSP/RN , têm entre si
justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de
manutenção e conservação de bens imóveis – aplicação de insulfilme película de fumê (com fornecimento do material) para atender as necessidades da
Secretaria da Educação do Estado do Ceará / SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 3, no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20220071 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução
do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 12.099,00 (Doze Mil, noventa e nove reais ), pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 800 DOTAÇÃO: 10321 FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 .
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, EVELYNE MARIA DE LIMA
ARAGÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Luciana da Costa Pereira, 2. Ilegível . Fortaleza 26 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 437/2022/PROCESSOS NOS06892809/2022 - 11737018/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA JFV BEZERRA EIRELI, estabelecida na Rua 01, nº
140, Conjunto Pequeno Mondubim, Bairro Mondubim, Fortaleza/Ce, CEP: 60.762-675 inscrita no CNPJ sob o nº 42.815.972/0001-84, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA, inscrito no CPF sob nº 657.275.413-87, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Mate-
rial de Consumo – Material para manutenção de bens imóveis/instalações, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará
/ SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 02, 03 e 05 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220097/SEDUC/COADM,
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto
contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 146.236,20 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte
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