DOE 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº260 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
AÉREA
TOTAL
GERAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ACRÉSCIMO
VALOR
CARLA
VALERIA
NOGUEIRA
ALCÂNTARA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
200703.1.5
III
26/12/2022
FORTALEZA-CE/
JUAZEIRO DO
NORTE-CE/
FORTALEZA-CE
½
77,10
38,55
20%
7,71
46,26
1.691,98
1.738,24
ANA PAULA
SOUSA
GOMES
ORIENTADOR
DE CÉLULA
300385.1.7
III
26/12/2022
FORTALEZA-CE/
JUAZEIRO DO
NORTE-CE/
FORTALEZA-CE
½
77,10
38,55
20%
7,71
46,26
1.691,98
1.738,24
LUIZ PEREIRA
DE LACERDA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
300423.1.X
III
25 E
26/12/2022
FORTALEZA-CE/
JUAZEIRO DO
NORTE-CE/
FORTALEZA-CE
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
2.996,89
3.135,67
TOTAL
8.350,39
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2020
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2020; CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG;
CONTRATADA: JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e alterações; OBJETO:
Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 2.062.500,00 (dois milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais);
VIGÊNCIA: 04/01/2023 a 03/01/2024; RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo
Aditivo ou por termos anteriores, mantendo resguardada à contratada o direito ao reajuste, conforme contrato original, em sua Cláusula Quinta – Dos Preços
e do Reajustamento; DATA: 16/12/2022; SIGNATÁRIOS: ADRIANO SARQUIS BEZERRA DE MENEZES - Secretário Executivo de Gestão e Juliana
Rosa Álvares - Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA DA ASJUR
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº112/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo art .68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019 e de acordo
com o § 2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA
DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 402,71 (quatrocentos e dois reais e setenta e um
centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação.
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
01
ISABELLY GOMES DE ALMEIDA
02
LEVI DE SOUSA SOARES
03
JOSÉ FELIPE LINHARES RODRIGUES
04
MARIA GRAZIELY DE SOUZA NUNES
05
PAMELA NAYRA ALVES DOS SANTOS
06
DIOGO SANTOS DE JESUS
07
FRANCISCO DANIEL DE ASSIS
08
THALLISON WESLEY DE OLIVEIRA DOS SANTOS VIEIRA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº18/0400 - EDITAL Nº01/2018
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA
Nº18/0400 – EDITAL Nº01/2018 CELEBRADO EM 03/09/2019 PUBLICADO NO D.O.E., DE 14/10/2019; II – CONTRATANTE: INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000
– CGC: 07.271.141/0001-98; IV – CONTRATADA: CLINICA DE SAUDE ABOLIÇÃO LTDA, V – ENDEREÇO: AV. DA ABOLIÇÃO, Nº 4022,
B, Bairro, MUCURIPE, em FORTALEZA-CE, inscrita no C.N.P.J/CPF /MF Nº 26.347.289/0001-03, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo
Aditivo Nº 01/2022/ISSEC ao Contrato de Credenciamento celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula TERCEIRA, ITEM 3.2
e Cláusula Decima Quarta, item 4.5 do Termo inicial e no Edital de Chamamento Público Nº01/2018, como fundamento legal o art. 60 da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº18/0174 o(a) CONTRATADO(A) e ao Processo Administra-
tivo Nº06674925/2022, os quais passam fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII - FORO: Fortaleza/CE, VIII – OBJETO: O
presente Termo Aditivo Nº01/2022/ISSEC ao Contrato de Credenciamento inicial firmado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADO(A) com respaldo
no Edital de Chamamento Público Nº 01/2018/ISSEC, na forma da proposta Nº 18/0400, tem como objeto a alteração da razão social da CLINICA DE
SAUDE ABOLIÇÃO LTDA, IX – DA ALTERAÇÃO: Em decorrência deste Termo Aditivo Nº01/2022/ISSEC o Contrato de Credenciamento passa a
vigorar com a denominação da razão social da CONTRATADA, alterada de CLINICA DE SAUDE ABOLIÇÃO LTDA para “CLINICA SMILE LTDA”
, X-VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo Nº 01/2022/ISSEC ao Contrato de Credenciamento firmado com a Empresa, “CLINICA
SMILE LTDA”, ficando mantida a mesma inscrição no CNPJ. A CLINICA SMILE LTDA, informa a mudança de endereço da AV. da Abolição, nº 4022,
B, Bairro Mucuripe, Fortaleza - Ce, para a Av. Dom Luiz, nº 300, Lj 144, Bairro Aldeota, Fortaleza – Ce, em conformidade com o 1º ADITIVO do Contrato
Social, registrado sob nº 5838787, na Junta Comercial do Estado do Ceará, entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, com seus efeitos retroativos à
data da celebração do 1º ADITIVO AO CONTRATO SOCIAL. XI – DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições
do Termo de Credenciamento inicial não modificada por este Termo Aditivo Nº 01/2022/ISSEC; XII – DA DATA: 05/09/2022; XIII – SIGNATÁRIOS:
O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e
CLINICA SMILE LTDA/Contratado(a).
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2020
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE; III - ENDEREÇO: Av.
General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS WAGNER RIOS PINTO;
V - ENDEREÇO: Rua Solon Pinheiro, 1070, apartamento 2002, bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de
Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, e § 5º do Art. 42 da Lei 8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alteração das Cláusulas IV (Dos Prazos) e Cláusula VI (Do Valor do Contrato) do contrato nº 09/2020; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 559.551,82 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2022 até 30/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais condições do aludido
contrato, permanecendo íntegras, firmes e valiosas todas as cláusulas anteriores; XII - DATA: 22 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Contratante:
João Mário Santos de França - Diretor Geral do IPECE e Contratado: Carlos Wagner Rios Pinto.
Walter Correia Lima Filho
ASSESSOR JURIDICO
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do(s) processo(s) nº 12008379/2021 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 40, §7°, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, e do artigo 23, §§1° e 4°, da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro
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