DOE 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº260  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº152/2022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
FLÁVIA TEIXEIRA SABÓIA Matrícula Nº30159888
Especialista 
60,00
Curso Básico de Vigilância e Controle 
das Doenças Antropozoonóticas
23 de setembro de 2022
04hs/a
240,00
*** *** ***
PORTARIA Nº154/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
GLAUCIA MARIA REIS DE NORÕES Matrícula Nº02140918
Especialista
60,00
Curso de Especialização 
em Vigilância Sanitária
19 a 21 de outubro de 2022
24 hs/a
1.440,00
*** *** ***
PORTARIA Nº155/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155/2022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
ARLETE CAVALCANTE GIRÃO Matrícula Nº4029211X
Especialista 
60,00
Curso de Especialização 
em Vigilância Sanitária.
27 e 28 de julho de 2022
08 hs/a
480,00
*** *** ***
PORTARIA Nº159/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº159/2022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
LEA MARIA MOURA BARROSO Matrícula Nº495206.1.1
Doutora
80,00
Curso Básico de Vigilância das IST/HIV/
AIDS, Sífilis Congênita e Hepatites Virais.
14 de setembro de 2022
04hs/a
320,00
*** *** ***
PORTARIA Nº160/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº160/2022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
JANE MARY DE MIRANDA LIMA Matrícula Nº495415.1.1
Mestre 
70,00
Curso de Aperfeiçoamento de Referência 
Técnica em Vigilância em Saúde do 
Trabalhador e da Trabalhadora.
02 a 05 de maio de 2022
32 hs/a
2.240,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2236/2022 – GS/SSPDS - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO, 
no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no inciso III do art. 93 da Constituição do Estado do Ceará e no inciso XIV do art. 50 da Lei nº 16.710, 
de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO a realização de visita técnica para fins de Controle Externo da Atividade Policial realizado na Delegacia de 
Combate à Corrupção – DECOR, nos anos de 2021 e 2022 e o atendimento dos requerimentos em sua plenitude; CONSIDERANDO que a 129ª Promotoria 
de Justiça de Fortaleza, responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, reconheceu a excelência do trabalho desempenhado 
pelos servidores lotados na DECOR, solicitando voto de elogio nos respectivos assentamentos funcionais, através do ofício nº 0330/2022/129ª PmJFOR; 
CONSIDERANDO que a DECOR possui atribuições em todo o estado para investigar os chefes dos poderes executivos municipais, detentores de prerrogativa 
de foro, nos crimes praticados contra a administração pública, possuindo ainda a competência para investigar os  sobreditos crimes quando praticados em 
nossa capital e em toda sua região metropolitana, independente de condição especial do agente; CONSIDERANDO que os policiais desenvolvem notável 
trabalho, com dedicação excepcional no cumprimento do dever; RESOLVE ELOGIAR os POLICIAIS relacionados no anexo único dessa portaria, pela 
demonstração de compromisso, competência, empenho, dedicação e profissionalismo exemplar, determinando o encaminhamento deste ato ao Departamento 
de Gestão de Pessoas (DGP) para registro da presente menção elogiosa nos assentamentos funcionais dos servidores e a devida publicação no Diário Oficial 
do Estado. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.