DOE 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº260  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº2059/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE NIVE-
LAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA PCCE_2022_TURMA XXXII, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 
DE 2022, conforme processo nº11431008/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 
e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2059/2022 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA PCCE _2022_TURMA XXXII
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXANDRE FERRAZ PEREIRA
19840913
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
4.5
18/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 310,59
MANUEL JARBAS RIOS JUNIOR
30102010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICA DE TIRO
8
18/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 552,16
MANUEL JARBAS RIOS JUNIOR
30102010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MANUSEIO A SECO E TEORIA
1
18/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 69,02
SANTHIAGO CASTRO 
DA SILVA
3010652
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
18/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 441,68
SANTHIAGO CASTRO 
DA SILVA
3010652
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO A SECO E TEORIA
1
18/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 55,21
ALEX PINHEIRO LIMA
300.924-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
18/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 441,68
ALEX PINHEIRO LIMA
300.924-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO A SECO E TEORIA
1
18/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 55,21
JOÃO PAULO CAVALCANTE 
TEIXEIRA
30123921
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO A SECO E TEORIA
1
18/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 55,21
JOÃO PAULO CAVALCANTE 
TEIXEIRA
30123921
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
18/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 441,68
SEBASTIAO ROGERIO 
DA SILVA SOUSA
30002318
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
MANUSEIO A SECO E TEORIA
1
18/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 27,60
SEBASTIAO ROGERIO 
DA SILVA SOUSA
30002318
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PRÁTICA DE TIRO
8
18/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 220,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 49.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.670,84
*** *** ***
PORTARIA Nº2081/2022 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/
CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a 
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº187/2022 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa 
nº001/2022-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE 
matricular os 109 (cento e nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, no Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma IX – 1º, 2º, 3º, 4º 
e 5º Pel - outubro/2022. CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – Turma IX – 1º, 2º. 3º, 4º e 5º PEL – outubro/2022. Local: CRPM 
- 16º BPM(Messejana – Ce); 2º CRPM – (Eusébio); 3º CRPM – Sobral - CE; 4º CRPM – 2º BPM – Juazeiro do Norte e Complexo Administrativo. Período: 
17/10/2022 a 21/10/2022 Carga-Horária: 40 h/a
ORD.
CPF
NOME
1
00937530395
ALAN KARDECK COSTA BARBOSA
2
63640279387
ALYSOMAX SOARES NUNES
3
04214308344
ANDERSON VICTOR FREITAS QUEIROZ
4
31162061391
ANTONIO EVERLAND AVELINO GOMES
5
02303431395
ANTONIO FELIPE CANUTO DE SOUSA
6
00389731382
BENHUR GON?ALVES DE CARVALHO
7
83914692391
BERGSON MIRANDA DE OLIVEIRA
8
02868244343
BRUNO BEZERRA LIMA
9
73269140363
CARLOS ANDRE MONTEIRO DE PAIVA
10
62505190330
CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES
11
82948909368
CESAR PEREIRA CORDEIRO
12
84553782391
CICERO GEORGE BEZERRA SAMPAIO
13
03584741327
CLARICIANE RAULINO DA CUNHA
14
02345745347
DAMENSON PINTO VEIRA
15
04035211303
DAMIAO EDUARDO DE SANTANA DAMASCENO
16
01281376302
DANIEL CARNEIRO CORDEIRO
17
50653806353
DANIEL CESAR FREIRE MONTEIRO
18
01077797303
DANIEL DE LIMA LEITE
19
04565056364
DANNUSA REGIA AMORIM TAVARES
20
01129839362
DARIO LEITAO DOS SANTOS
21
00998445320
DIANA BEZERRA DA COSTA
22
01560427388
DIEGO FARIAS BONFIM
23
02985590302
DOUGLAS SOARES GRANGEIRO SILVA
24
65193784372
EMANUEL DA SILVA OLIVEIRA
25
02685249397
EMERSON RENE DA SILVA SANTOS
26
04847132300
ERINALDO DA SILVA FRANCELINO
27
48670073315
EVALDO GRACIANO LIMA RODRIGUES
28
05205076496
FABIO EVANGELISTA RODRIGUES
29
09881027497
FELLIPE HENRIQUE DA SILVA SANTOS
30
02390718329
FILIPE DE OLIVEIRA MENDES
31
44399758368
FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA
32
64652149387
FRANCISCO CARLOS DA SILVA PEREIRA
33
11196436789
FRANCISCO DIAS NOBRE FILHO
34
32657501320
FRANCISCO EDSON MAURICIO DE SOUSA
35
85476641300
FRANCISCO FERNANDO HONORATO NETO
36
77937090391
FRANCISCO GLEUSON SOUSA JACINTO