DOE 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº260  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Resultado de Propostas - Processo: Tomada de Preços Nº 023/2022-TP. Objeto: 
contratação de empresa especializada para demolição de pavimentação em diversas ruas da sede do Município, com aproveitamento das pedras: Empresas 
Classificadas:  01) Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, inscrita no CNPJ n.º 22.575.652/0001-97; 02) T.C.S. da Silva Construções EIRELI, inscrita 
no CNPJ n.º 10.787.147/0001-27; 03) Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.181.254/0001-23; 04) MS Obras e Serviços, 
inscrita no CNPJ n.º 41.356.135/0001-71; 05) AJS - Estrutura e Edificações LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.877.077/0001-14; 06) CONJASF – Construtora 
de Açudagem LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.795.971/0001-38; 07) M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA – Pilar Engenharia, inscrita no CNPJ nº 
38.397.954/0001-52; 08) Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME, inscrita no CNPJ nº 44.159.038/0001-87; 09) Momentum Construtora 
Limitada, inscrita no CNPJ nº 26.754.240/0001-75; 10) WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 11) Medeiros 
Construções e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 12) GK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 13) 
MV & R Locação e Construção - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.732.774/0001-35; 14) Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 
03.077.025/0001-81; 15) Barbosa Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.332.445/0001-56; 16) Construtora CEBAVE, inscrita no CNPJ 
nº 02.073.582/0001-61; 17) Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88; 18) Fênix Locações e 
Empreendimentos, inscrita no CNPJ nº 13.037.186/0001-03; 19) Calmac – Construtora Alves Machado LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.375.792/0001-89; 
20) Aleb Construtora & Locação de Automoveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.220.748/0001-96; 21) Construtora Vipon EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
34.631.462/0001-29; 22) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 23) FF Empreendimentos 
e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.103.016/0001-25; 24) VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 
25) KLF Serviços, inscrita no CNPJ nº 35.848.539/0001-80; 26) Karlos Bruno Barros Figueredo - ME, inscrita no CNPJ nº 07.105.074/0001-31; 27) MR 
Absolut LTDA, inscrita no CNPJ nº 40,118.326/0001-32. Vencedora: Karlos Bruno Barros Figueredo - ME, pelo valor global de R$ 235.612,49 (duzentos 
e trinta e cinco mil, seiscentos e doze reais e quarenta e nove centavos). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 
atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto 
o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “b” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 28 de dezembro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Julgamento de Habilitação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2022.09.29.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa 
especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Croatá/
CE – Habilitadas: WU Construções e Serviços EIRELI; Max & Miranda Construtora LTDA; Terra Construtora LTDA; DH Construções Serviços e Locações 
EIRELI; Confaht Construtora Holanda LTDA; Claudio R. dos Mendes G. E Jorge; AGF Projetos e Construções EIRELI; R E Sousa Construções e Serviços 
LTDA; Delmar Construções LTDA; C. M. Serviços e Construções LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; F J Construtora EIRELI; Construtora Vipon 
EIRELI; R S M Pessoa EIRELI; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; Sigor Construções e Serviços EIRELI; Apolo Serviços EIRELI; 
L B Cosntruções EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; CSA Engenharia LTDA; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; DS Farias 
Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI; V6 Construtora e Assessoria Tecnica EIRELI; Moreira Mesquita Engenharia e 
Serviços LTDA; 2Y Consultoria Construções e Participações; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Juaçaba Construções Locações e Serviços 
EIRELI; Conserbas Construções e Serviços EIRELI; Saraliss Construções LTDA; Renovar Construções e Serviços LTDA; P V R Caetano EIRELI; Mourão 
Rodrigues Construções e Serviços EIRELI; Minerva Serviços e Construções EIRELI; Limpax Construções e Serviços LTDA; R. A. S. Construções e 
Serviços EIRELI; AB2 Engenharia, Industria, Comercio e Serviços LTDA; Sometal Serviços e Locações EIRELI; Premiere Locações e Serviços EIRELI; A 
L J M Passos Construtora – Inabilitadas: IPE Engenharia LTDA; Stan Engenharia; F & A Locações de Veiculos EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se 
à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: 
A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não 
havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 09/01/2023 às 09h00m. Presidente da Comissão de Licitação: 
Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 030/2022/TP. Tendo como objeto 
a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de e implantação de uma coberta metálica pequena Padrão FNDE para E.E.F Maximiano 
Felix dos Santos na localidade do Brito, Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, 
Inabilitadas: 01 – M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI, CNPJ nº 29.326.036/0001-4. 02 – W U Construções e Serviços EIRELI EPP, 
CNPJ nº 10.932.123/0001-14. 03 – Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, CNPJ nº 11.012.912/0001-08. 04 – 3D Construções LTDA, CNPJ nº 
07.930.565/0001-17. 05 – LS Serviços de Construções EIRELI – ME, CNPJ nº 21.541.555/0001-10. 06. COMAR – Construção, Locação e Refrigeração, 
CNPJ nº 09.247.224/0001-77. Habilitadas: 01. Abrav Construções Serviços e Locações EIRELI - EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 02 – Martex Serviços e 
Construtora – ME  CNPJ nº 13.749.666/0001-99; 03 – Torres Martins Serviços e Construções EIRELI, CNPJ nº 69.726.016/0001-82; 04 – G K Construções 
e Soluções LTDA, CNPJ nº  45.022.575/0001-43; 05 - CONFATH Construtora Holanda LTDA, CNPJ nº 07.501.407/0001-41; 06 - RCON Construções e 
Serviços EIRELI, CNPJ nº  10.902.234/0001-04; 07 - Prime Empreendimetos Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ nº 13.997.118/0001-88; 08 - Clezinaldo 
S de Almeida Construções - ME, CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 09 - Arcturo Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 03.077.025/0001-81; 10 - Diferencial 
Serviços de Construções e Reformas LTDA, CNPJ nº 36.470.117/0001-86; 11 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 
12 - Sertanus Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº 38.169.270/0001-01; 13 - Nascente Construções LTDA EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51; 14 - FTS 
Serviços de Construções e Comércio LTDA – ME, CNPJ nº 23.492.879/0001-31. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal à partir 
da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao 
processo. Cascavel - CE, 28 de dezembro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE,  
SRA. IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE 
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, REALIZADO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3011.01/22-SESA QUE TEM COMO OBJETO A 
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ITENS FRACASSADOS) PARA AS UBS DAS LOCALIDADES DE CHORA E SÃO FRANCISCO, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE”, NA PARTE QUE CABE À SECRETARIA DE SAÚDE, 
UMA VEZ QUE, DE ACORDO COM OS INSTRUMENTOS ORA APRESENTADOS NO PRESENTE PROCESSO, EVIDENCIAM QUE O MESMO 
TRANSCORREU DENTRO DA LEGALIDADE, EM ESPECIAL AOS PRECEITOS PRECONIZADOS NA LEI FEDERAL N.° 10.520/02 E PELA LEI 
Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, E COMO NÃO HÁ QUALQUER RECURSO PENDENTE, HEI POR BEM 
ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS.  ASSIM, NOS 
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO HOMOLOGADO EM FAVOR DE: 1. NORD VEICULOS LTDA, INSCRITA 
NO CNPJ 12.975.511/0001-08, COM SEDE NA AV MONSENHOR JOSÉ ALOISIO PINTO, 585, CEP 62.050-255, DOM EXPEDITO, SOBRAL/CE, 
VENCEDORA DO ITEM 02, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS).    AO SETOR COMPETENTE PARA 
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.  SANTANA DO ACARAÚ–CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2022.  IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA  ORDENADORA 
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.16.01-IPMC. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 06 de janeiro de 2023, às 9h, tendo em vista a 
necessidade de alteração da data de abertura da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 
2022.12.16.01-IPMC, com fins contratação de prestação de serviços de assessoria técnica habilitada especializada em investimentos, devidamente registrada 
na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho Regional de Economia (CORECON), estando em conformidade com as normas e princípios 
da Resolução CMN Nº 4.963/21 e da Portaria MTP N° 1.467/22 e suas respectivas alterações, com fornecimento de software de gerenciamento de carteira 
para controle e monitoramento dos investimentos, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - IPMC, Conforme 
Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital. O certame será realizado através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet). 
Caucaia/CE, 28 de dezembro de 2022. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE.

                            

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