DOE 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº260 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMH-251022-TP02, referente à
contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um Ponto de Apoio para Unidade Básica de Saúde na localidade de Santa Tereza
do Silvino, no Município de Hidrolândia-CE, MAPP 4640, decidiu e julgou Habilitadas: A T Mesquita ME, Construtora Morfeu LTDA, R S M Pessoa
EIRELI, R. A. S. Construções e Serviços EIRELI, Allmax Contruções e Serviços LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, DM
Empreendimentos e Serviços EIRELI, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, Sampla Comércio, Serviços de Informatica EIRELI, Mourão Rodrigues
Construções e Serviços EIRELI, L B Construções EIRELI e F. J Construtora EIRELI. Decidiu e julgou Inabilitadas: L & L Serviços EIRELI, Renovar
Construções e Serviços LTDA, R E Sousa Construções e Serviços LTDA, Construplan Construções LTDA, Construtora F. Martins EIRELI, Saraliss
Construções LTDA e Sometal Serviços e Locações EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta,
junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum
recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 06/01/2023 às 08h00min. Hidrolândia/CE, 28 de dezembro de 2022.
Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 25.07.01/2022 - Processo Administrativo Nº
2212.1/2022 - Ata de Registro de Preço Nº 25.07.01/2022 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 25.07.01/2022. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação e
Cultura do Município de Jaguaribe- CE. Vigência da Ata: 12 (Doze) meses. Órgãos Aderentes: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. Objeto: adesão
a Ata de Registro de Preços nº. 25.07.01/2022 visando a aquisição de material pedagógico escolar lúdico e suplementar para uso dos alunos matriculados na
rede municipal de ensino, abrangendo classes educacionais infantis, para melhoramento da prática profissional dos professores, junto a Secretaria de Educação
e Cultura do Município de Poranga/CE. Dotações Orçamentárias: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia: 19.19.12.361.0231.2.062 – Manutenção
do Ensino Básico Fundamental 30%. 19191236102312064 30% Infantil. 19191236102312066 30% EJA. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00/3.3.90.30.00.
Valor Global da Adesão: Espiral Editora e Distribuidora de Livros Unipessoal LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.717.260/0001-00, valor total para de
R$ 847.500,00 (Oitocentos e quarenta e sete mil quinhentos reais). Prazo da Contratação: Até 31/12/2022. Fornecedor: Espiral Editora e Distribuidora de
Livros Unipessoal LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.717.260/0001-00. Poranga - CE, 28 de dezembro de 2022. Maria Pereira da Silva - Secretária de
Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 028/2022/TP. Tendo como objeto
a reforma e implantação de uma Coberta Métalica Padrão FNDE para quadra da EFF Deputado José Correia Pinto, localizada no Distrito da Caponga,
Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Inabilitadas: 01 - W U Construções e
Serviços EIRELI EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14. 02 - PS Gomes Construtora – ME, CNPJ nº 21.284.489/0001-01. 03 – Fox Transporte e Construções
EIRELI, CNPJ n° 14.991.613/0001-42. 04 – Clezinaldo S de Almeida Construções – ME, CNPJ nº 22.575.652/0001-97. 05 – FTS Serviços de Construções e
Comércio LTDA, CNPJ n° 23.492.879/0001-31. 06 – 3D Construções LTDA, CNPJ n° 07.930.565/0001-17. Habilitadas: 01 - Sertanus Serviços e Locações
LTDA – EPP, CNPJ n° 38.169.270/0001-01; 02 - LS Serviços de Construções EIRELI – ME, CNPJ n° 21.451.555/0001-10; 03 – Prime Empreendimentos,
Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ n° 13.997.118/0001-88; 04 – CONFATH Construtora Holanda LTDA, CNPJ n° 07.501.407/0001-41; 05 – Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 06 – Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, CNPJ n°
11.012.912/0001-08; 07 – G K Engenharia e Soluções LTDA, CNPJ n° 45.022.575/0001-43. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo
recursal à partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se
disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem
possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE, 28 de dezembro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 07.010/2022. A
Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da
Concorrência Pública n.º 07.010/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo 1 no
Bairro Encantada, e para a construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo 1, no Bairro Jabuti no Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado:
Classificar a seguinte empresa: 1ª Luz Engenharia e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 17.663.454/0001-45; 2ª Concordia Construções EIRELI – CNPJ Nº
00.578.619/0001-88; 3ª Dinamica Empreendimentos e Soluções LTDA – CNPJ Nº 25.025.604/0001-13; 4ª OK Empreendimentos Construções e Serviços
LTDA–CNPJ Nº 089.642.026/0001-45; 5ª Euro Construções Unipessoal LTDA – CNPJ Nº 10.744.775/0001-25. Desclassificar as seguintes empresas: BWS
Construções LTDA – CNPJ Nº 00.079.526/0001-09; TF Locações e Construções Pinheiro LTDA – CNPJ Nº 18.010.834/0001-43; JL Engenharia Projetos e
Consultoria LTDA – CNPJ Nº 23.823.846/0001-27; Forte Construções LTDA – CNPJ Nº 03.510.216/0001-95; VK Serviços e Construções EIRELI – CNPJ
Nº 31.025.807/0001-02; Result Construções EIRELI – CNPJ Nº 32.697.604/0001-25; CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA – CNPJ
Nº 05.502.041/0001-08; Habitus Engenharia LTDA – CNPJ Nº 19.439.591/0001-26. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na
Alínea “b”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de
Licitação. Eusébio/CE, 28 dezembro de 2022. Antônio André dos Santos - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2022.1611-002/SECSA. O Município
de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/Ce, torna público a divulgação do
Resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de veículo, materiais de consumo e permanente,
para o centro de especialidades em reabilitação subsidiado pela Portaria n° 1.190 de 8 de maio de 2020 e Programa Melhor em Casa Subsidiado pela
Portaria n° 1.188 de 8 de maio de 2020, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, vencedora as empresas: 01 - Potiguar Med Prime
Soluções em Saúde, inscrita no CNPJ: 44.947.511/0001-90, vencedora do Lote 01 no Valor Total de R$ 55.068,00 (cinquenta e cinco mil, sessenta e oito
reais),02- CMED Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: 20.444.829/0001-90, vencedora dos Lotes 02,03,05 e 06 no valor total de R$ 92.889,00 (noventa
e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais), 03- Terra Santa Comércio de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ: 15.195.911/0001-99, vencedora do lote 04
no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), Lotes Desertos e Fracassados: 07,08,09,10, 11 e 12, fica o presente processo Homologado. para maiores
informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. nos horários de 08h00min
às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 28 de dezembro de 2022. Deolino
Júnior Ibiapina – Secretário de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - CONCORRÊNCIA – N° 2022.09.02.1.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, ampliação e/ou adaptação da escola josé do vale arraes feitosa e da creche do CAIC- Maria
Yara De Brito Gonçalves no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Propostas Classificadas: S A Engenharia Ltda, Cnpj: 22.102.225/0001-91; Gr Maquinas
Empreendimentos Eireli Me, Cnpj: 21.868.248/0001-49; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Cnpj: 63.551.378/0001-01. Propostas Desclassificadas:
Clezinaldo S De Almeida Construções – Me, Cnpj: 22.575.652/0001-97; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Nordeste Construções E
Infraestrutura Ltda Epp, Cnpj: 22.975.820/0001-31. A comissão permanente de licitação declara vencedora do certame por apresentar menor preço global à
empresa S A Engenharia Ltda, Cnpj: 22.102.225/0001-91. Em face do resultado, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109,
Inciso I, Alínea “B” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações
Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 28 De Dezembro De 2022. Valéria Do Carmo Moura
– Presidente Da Cpl/Pmc.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 1412.11/2022. O Município de
Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 11 de janeiro de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
combustíveis destinados às Diversas Secretarias Municipais de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e
Portal de compras: https://www.bll.org.br. Acarape - CE, 28 de dezembro de 2022. Francisco Torres de Moura - Pregoeiro Oficial.
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