DOE 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº260  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
MD CE ACÁCIAS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 27.969.640/0001-60 NIRE Nº 23.2.0220222-3
REDUÇÃO DE CAPITAL
DATA, HORA E LOCAL: Às 10:00 do dia 22/11/2022, na sede da MD CE ACÁCIAS CONSTRUÇÕES LTDA., na na Rua Ary Barroso, nº 70, Sala 1001, 
Torre II, Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-705; CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: dispensada e presentes todas as sócias representando a totalidade do 
capital social; ORDEM DO DIA: redução parcial do capital social em R$ 7.334.947,00 (sete milhões, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e 
sete reais); DELIBERAÇÕES: deliberou-se e foi aprovada, por unanimidade dos sócios, a redução do capital social, com fundamento no artigo 1.082, inciso 
II, do Código Civil.  Presidente: Diego Paixão Nossa Villar e Secretário: Homero Leite Maia Moutinho da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P224216/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22031 – SME (BB Nº 979791) – Central de Licitações. Início da Disputa: 11/01/2023 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar – Regional II (Taperuaba I, Bilheira I, Caracará I, Patos 
I, Patriarca I, Caioca I, Rafael Arruda I, Rafael Arruda II, Rafael Arruda III, Baracho I, Bonfim I, Bonfim II), a serem executados em regime de empreitada 
pelo menor preço do km rodado por itinerário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Dezembro de 
2022. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 22.20.01/PE-02 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 22.20.01/PE – Secretaria de Cultura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de consumo 
(livros diversos) para suprir as necessidades de conclusão do equipamento PEC (Praça de Esporte e Cultura) do Município de Itapipoca. EMPRESA 
CONTRATADA: ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.726.248/0001-90. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 44.622,50 (Quarenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Março de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002; lei nº. 8.666 de 21 de junho de 
1993 e nas demais normas legais aplicáveis. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, José Viana Lavor Junior e, pela Contratada, Alcioneida Xavier dos Santos 
Botêlho. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2022. José Viana Lavor Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.20.01/PE-01 – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 22.20.01/PE – Secretaria de Cultura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de consumo (livros diversos) para 
suprir as necessidades de conclusão do equipamento PEC (Praça de Esporte e Cultura) do Município de Itapipoca. EMPRESA CONTRATADA: ASSUM 
PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.462.477/0001-
42. VALOR DO CONTRATO: R$ 149.394,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 
31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Março de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002; lei 
nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e nas demais normas legais aplicáveis. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, José Viana Lavor Junior e, pela Contratada, 
Francisco Adriano da Costa Souza. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2022. José Viana Lavor Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.20.01/PE-03 – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 22.20.01/PE – Secretaria de Cultura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de consumo (livros diversos) para suprir 
as necessidades de conclusão do equipamento PEC (Praça de Esporte e Cultura) do Município de Itapipoca. EMPRESA CONTRATADA: L. MOHR 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.261.562/0001-38. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.927,15 (Trinta e Sete Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais 
e Quinze Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Março de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002; lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993 e nas demais normas legais aplicáveis. SIGNATÁRIOS: pelo 
Contratante, José Viana Lavor Junior e, pela Contratada, Gabriela Melim de Carvalho. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2022. José Viana Lavor Junior 
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
SE-PE001/23 – A Secretaria de Educação torna público que a partir das 18h do dia 29 de Dezembro de 2022, estará disponível para o Cadastramento 
das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE001/23, cujo Objeto é a Aquisição de livros e material didático para atender as 
determinações do Ensino Infantil e Fundamental no Município de Monsenhor Tabosa - CE. Data de Abertura das Propostas: 10 de Janeiro de 2023 das 
09h às 10h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 10 de Janeiro de 2023, às 10h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido 
nos dias úteis, das 08h às 12h, na Praça 07 de Setembro, 15 Centro, Monsenhor Tabosa-CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com 
e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 29 de Dezembro de 2022. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221228.01-PE-
SESA – A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através do(a) seu(ua) Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 11 de 
Janeiro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 221228.01-PE-SESA, com o Objeto: Aquisição 
de medicamentos, material médico-hospitalar e material odontológico para suprir às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município 
de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações 
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no site no município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. 
Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 28 de Dezembro de 
2022. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA - SAAE DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.27.02 – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Granja - SAAE, através de sua Comissão Permanente de 
Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2022.12.27.02, sessão pública marcada 
para o dia 11 de Janeiro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para prestação dos serviços de manutenção e rebobinamento de motores junto 
ao SAAE de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 29 de Dezembro de 2022. William 
Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.06.06 - Pregão Eletrônico 
n° 09.23.05.2022. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos médicos 
hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Sistema de Transporte de Pacientes 
Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de 
qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento 
ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes 
disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 27/12/2022. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Aditivo nº 383/2022. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Viva Serviços 
e Transporte EIRELI Objeto: Suspensão da execução do Contrato sob o nº 375/2022, no período de 23 a 31 de dezembro do ano em curso do Processo 
Administrativo de Adesão a Ata nº 001/2022-AD. Data da assinatura: 23/12/2022. Signatários: Vicente de Paula Vasconcelos Freire - Francisco Hugo de 
Alencar Filho - Presidente da CMMPe.