DOE 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº260 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 016/2022-DIV-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, NAS
ÁREAS DE AÇÕES E PLANEJAMENTO FINANCEIRO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEVANTAMENTO
DE GUIAS PREVIDENCIÁRIAS (RGP), RECEITAS PARA CÁLCULO DO PASEP, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO
DE DÉBITO E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (DCTF), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE CHORÓ, CONSTANTE DOS ANEXOS DO EDITAL. A PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022-DIV-TP, QUE FOI
ALTERADA O ITEM 5.4.5, SUBITEM 5.4.5.2 NO EDITAL. FICANDO MARCADO A REABERTURA DA PRESENTE LICITAÇÃO PARA O
DIA 13 DE JANEIRO DE 2023 ÀS 09:30 HORAS. QUAISQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS PELO PREGOEIRA, DURANTE O
EXPEDIENTE NORMAL (08:00 ÀS 12:00 HORAS) NO ENDEREÇO DA COMISSÃO. A PREGOEIRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 08.002/2022. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público que do dia 30 de dezembro de 2022, estará
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.002/2022, tipo menor preço global por item, tendo
como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos para os beneficiários do Programa de Complementação Alimentar do
Município de Eusébio, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 12 de janeiro de 2023, às 09h. (Horário
de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 12 de janeiro de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro,
durante o expediente normal. Antônio André dos Santos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada De Preços N.º 06.010/2022 - TP. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preços, tombado sob o N.° 06.010/2022 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a contratação de empresa para
construção de três passagens molhadas (Boqueirão, Boa Vista e Canafístula) no Município de Apuiarés, tudo conforme especificações contidas no projeto
básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 17 de janeiro de 2023, na Sala da Comissão situada à Av: Gomes da Silva,
Nº99, Centro, Apuiarés/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00h ou
pelo site https://www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado. Apuiarés/CE, 23 de dezembro de 2022. José Cleandro Araújo Silva -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 06.011/2022 - TP. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preços, tombado sob o N.° 06.011/2022 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a contratação de empresa para
piçarramento de estrada vicinal, em trechos críticos da via que liga a Sede ao Distrito de Canafístula no Município de Apuiarés, tudo conforme especificações
contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 31 de janeiro de 2023, na Sala da Comissão situada à
Av: Gomes da Silva, Nº99, Centro, Apuiarés/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de
08:00 às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado. Apuiarés/CE, 23 de dezembro de 2022. José Cleandro
Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 031/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Pregão Eletrônico Nº ST-PE008/22-SRP – Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Fornecedor 1): Comercial Kayo
LTDA Vencedor dos Itens/Lotes: (01, 02,06 e 07) Valor Global: R$ 54.885,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Fornecedor 2):
Manuel Evando Soares Vieira – ME Vencedor dos Itens/Lotes: (03 e 04) Valor Global R$ 38.098,50 ( trinta e oito mil, noventa e oito reais e cinqüenta
centavos); Fornecedor 3): L F S Comércio e Distribuição de Alimentos Vencedor dos Itens/Lotes: (05) Valor Global R$ 10.778,40 (dez mil setecentos
e setenta e oito reais e quarenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21/12/2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº
ST-PE008/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e embutidos), para atender as
necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE, Assina pelo Órgão Gerenciador: Terezinha de Jesus Lima.
Assinam pelos Fornecedores: Enioeldo Fernandes Farias, Manuel Evando Soares Vieira, Cristiano Freitas Ribeiro, respectivamente. Independência/CE,
28 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do pregoeiro, torna público
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 13.12.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para serviços de
locação de veículos para transporte de aluno (ensino médio e fundamental) da Rede Pública de Ensino do Município de Itapajé - Ce. O recebimento das
propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 30 de dezembro de 2022 com data de abertura das Propostas
no dia 11 de janeiro de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 12 de janeiro de 2023, às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de
Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé, 28 de dezembro de 2022. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 12 de janeiro de 2023,
09hs00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2812.01/2022-SRP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, material de
limpeza, descartáveis e higiene a serem destinados ao Hospital Municipal, ao Programa ESF, Casa de Apoio e Secretaria de Saúde do Município de Pereiro-
CE, Tudo Conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE, 28 de
Dezembro de 2022. Cristiane Aires Gonçalves - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2022120602-ADM do Tipo Técnica e Preço.
Objeto: consultoria e assessoria técnica jurídica no acompanhamento de Processos Administrativos de interesse do Executivo Municipal perante o Tribunal
de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal e Estadual, Controladoria Geral do Estado
do Ceará (CGE/CE), Controladoria Geral da União (CGU), e aos demais Órgãos de Fiscalização e Controle. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 30/01/2023 ás 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal,
Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 28 de Dezembro de
2022. Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Chamada Pública Nº 004/2022-CH. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino
do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. A Prefeitura Municipal de
Pedra Branca-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Joaquim de Souza, 10, Centro de Pedra Branca, Centro, Pedra Branca, Ceará,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 19 de Janeiro de 2023 às 08:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a
Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº 004/2022-CH. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos
Junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Pedra Branca/CE, 28 de Dezembro de 2022. Francisco
Luciano Rodrigues de Souza – Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.