DOE 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº260 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 12/2022-DIVER. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 16 de janeiro de 2023 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, loca-
lizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS,
E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, E AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação
no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 28 de dezembro
de 2022. Luzia Aguiar Lopes - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Resultado do Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 01.069/2022-
CP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos administrativos da
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.069/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção da Praça da Juventude
do Município de Ubajara – CE. Neste sentido, após minuciosa análise, julgou-se PROCEDENTE os recursos apresentados pelas empresas RAMILOS
CONSTRUÇÕES EIRELI e CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. Em se tratando das razões de recorrer apresentadas pela empresa
CONSTRUTORA VIPON EIRELI, julgou-se IMPROCEDENTE, não trazendo portanto, qualquer reforma na decisão proferida anteriormente. O auto
que justifica a decisão será divulgado em ata nos sítios: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ubajasra.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do
município de Ubajara CONVOCA as empresas habilitadas para a Abertura dos Envelopes de nº 02 “Proposta de Preço” em 02/01/2023, às 09hs. Ubajara/
CE, 27 de Dezembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.12.28.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2022.12.28.01, oriundo do Pregão Eletrônico N° 01.110/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de livros de inglês para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram
consignados em favor da empresa: LIVRO ABERTO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 20.163.501/0001-04, no valor global de R$
865.620,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais). Órgão Gestor - Secretaria de Educação. Secretária: Susenilda Costa Barros.
Representante da empresa: Renato Oliveira Sampaio. Ubajara - CE, 28 de dezembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.03.03 - Pregão Eletrônico
n° 04.15.02.2022. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos (controlados e não
controlados) para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidades de saúde gerenciados
pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme
especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei
nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio:
https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 27/12/2022. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.03.04 - Pregão Eletrônico
n° 05.24.02.2022. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos médicos
hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Sistema de Transporte de Pacientes
Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de
qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento
ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes
disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 27/12/2022. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e inovação, Sandra Margarete Oliveira Castro.
Extrato do Instrumento Contratual N° 1407050122TP01 referente a Tomada de Preços n° 1407050122-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para obra
de cobertura de quadra poliesportiva no Distrito de Paus Brancos, na localidade de Várzea Grande, no município, conforme MAPP Nº 1361 e Termo de
Convênio Nº 99/2022, que entre si celebram a Superintendência de Obras Públicas e o município; Valor Global: R$ 317.220,06 (trezentos e dezessete
mil, duzentos e vinte reais e seis centavos); Contratada: Construtora Cebave Eireli; Assina Pela Contratada: Francisco Wilton Uchôa Nogueira; Dotação
Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1571000000. Vigência do Contrato: Até 22/12/2023; Data da
Assinatura: 22/12/2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 05.012/2022CR. O Presidente
da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de
29 de dezembro de 2022 à 30 de janeiro de 2023 das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de
Maio, 226, Centro – Maranguape/CE, receberão os documentos para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Contratação de Empresa especializada para
prestação de serviços de atendimento na área de Equoterapia para atender pacientes portadores de deficiência (PCD) de interesse da Secretaria Municipal
da Saúde do município de Maranguape/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço
já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço portal de licitações: https://municipios.licitacoes.tce.ce.gov.br.
Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 27 de dezembro de 2022. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 17 DE JANEIRO
DE 2023, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.22.01, DO TIPO MENOR
PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM
TRECHOS DE ESTRADAS E RUAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O
EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS
ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM
28 DE DEZEMBRO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 1810.04/2022. O Município de Acarape, por meio de
seu Presidente, torna público aos interessados, que no dia 16 de janeiro de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de coleta de lixo jospitalar nas Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista João Oliveira, do
Município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape/CE, 28 de dezembro de 2022. Francisco
Torres de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Errata. O Pregoeiro do Município de Barreira/CE torna público para conhecimento dos interessados
a Retificação da publicação referente ao Pregão Eletrônico nº 1912.01/22-PE. Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
peças e acessórios originais ou genuínos, destinados a manutenção dos veículos automotores pertencentes a frota das diversas Secretarias do Município
de Barreira/Ce. Onde se lê: no endereço eletrônico www.bllcompras e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/; Leia-se: nos endereços eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Barreira - CE, 29 de dezembro de 2022. João Batista Paz Romão – Pregoeiro.
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