DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Nº 245-B, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5023
Vigilância em Saúde
3.300.000.000
At i v i d a d e s
5023 20YE
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para
Prevenção e Controle de Doenças
10 305
3.300.000.000
5023 20YE 0001
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para
Prevenção e Controle de Doenças - Nacional
10 305
3.300.000.000
S
3-ODC
1
90
6
100
3.300.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
3.300.000.000
TOTAL - GERAL
3.300.000.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2222
Saneamento Básico
601.000.000
At i v i d a d e s
2222 21C9
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
10 511
300.000.000
2222 21C9 0001
Implantação,
Ampliação ou
Melhoria de
Ações e
Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional
10 511
300.000.000
S
4-INV
2
40
6
100
200.000.000
S
4-INV
2
90
6
100
100.000.000
2222 21CA
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
91.000.000
2222 21CA 0001
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de
Água em Municípios com
até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões
Metropolitanas (RM) ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) -
Nacional
10 512
91.000.000
S
4-INV
2
40
0
100
91.000.000
2222 21CB
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
151.000.000
2222 21CB 0001
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento 
Sanitário 
em 
Municípios
com 
até 
50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões
Metropolitanas (RM) ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) -
Nacional
10 512
151.000.000
S
4-INV
2
40
0
100
151.000.000
2222 21CI
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades
Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes
10 512
59.000.000
2222 21CI 0001
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção
e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de
Municípios com População até 50.000 Habitantes - Nacional
10 512
59.000.000
S
4-INV
2
40
6
100
59.000.000
5023
Vigilância em Saúde
45.000.000
At i v i d a d e s
5023 21CH
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas
10 511
45.000.000
5023 21CH 0001
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença
de Chagas - Nacional
10 511
45.000.000
S
4-INV
2
40
6
100
45.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
646.000.000
TOTAL - GERAL
646.000.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
158.988.114
At i v i d a d e s
5018 6148
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da
População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de
Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação
10 302
50.000.000
5018 6148 0001
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da
População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de
Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação - Nacional
10 302
50.000.000
S
3-ODC
2
50
6
100
50.000.000
5018 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
100.000.000
5018 8535 0001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Nacional
10 302
100.000.000
S
4-INV
2
41
6
100
100.000.000
5018 8759
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e
Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO
10 302
8.988.114
5018 8759 0033
Aperfeiçoamento,
Avaliação e
Desenvolvimento
de Ações
e
Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO -
No Estado do Rio de Janeiro
10 302
8.988.114
S
3-ODC
2
90
6
153
8.988.114
5019
Atenção Primária à Saúde
110.000.000
At i v i d a d e s
5019 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à
Saúde
10 301
110.000.000
5019 8581 0001
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
- Nacional
10 301
110.000.000
S
4-INV
2
41
6
100
110.000.000
5021
Gestão e Organização do SUS
5.000.000
At i v i d a d e s
5021 2B52
Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária,
Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos
Fundos Estaduais e Municipais de Saúde
10 121
5.000.000