DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012022122900008
8
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Nº 245-B, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
2218 8172
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil - SINPDEC
06 182
741.886
2218 8172 0001
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil - SINPDEC - Nacional
06 182
741.886
F
3-ODC
2
90
0
188
741.886
2218 8865
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas
em Áreas Urbanas
06 182
99.018.114
2218 8865 0001
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas
em Áreas Urbanas - Nacional
06 182
99.018.114
F
4-INV
2
30
0
188
99.018.114
Operações Especiais
2218 00T5
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes
Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e
Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais
18 541
9.545.566
2218 00T5 0001
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes
Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e
Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais -
Nacional
18 541
9.545.566
F
4-INV
2
40
0
100
9.545.566
2218 00TK
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo
de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos
Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos
17 512
72.957.089
2218 00TK 0001
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de
Águas
Pluviais
em
Municípios Críticos
Sujeitos
a
Eventos
Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Nacional
17 512
72.957.089
S
4-INV
2
40
0
188
72.957.089
2219
Mobilidade Urbana
1.648.433.885
Operações Especiais
2219 00T1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária
15 451
1.498.433.885
2219 00T1 0001
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Nacional
15 451
1.498.433.885
F
4-INV
2
40
0
100
1.028.696.044
F
4-INV
2
40
0
188
469.737.841
2219 00T3
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano
15 453
150.000.000
2219 00T3 0001
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano -
Nacional
15 453
150.000.000
F
4-INV
2
30
0
188
150.000.000
2220
Moradia Digna
344.997.398
Operações Especiais
2220 00AF
Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial -
FA R
28 845
300.000.000
2220 00AF 0001
Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial -
FAR - Nacional
28 845
300.000.000
F
5-IFI
2
90
0
188
300.000.000
2220 00SW
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas
15 127
9.997.398
2220 00SW 0001
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas - Nacional
15 127
9.997.398
F
4-INV
2
40
0
100
9.997.398
2220 00T2
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
15 451
35.000.000
2220 00T2 0001
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional
15 451
35.000.000
F
4-INV
2
40
0
188
35.000.000
2221
Recursos Hídricos
412.496.747
At i v i d a d e s
2221 20VR
Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas
18 544
2.000.000
2221 20VR 0001
Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - Nacional
18 544
2.000.000
F
4-INV
2
90
0
188
2.000.000
2221 214T
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio
São Francisco - PISF
18 544
80.000.000
2221 214T 0020
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio
São Francisco - PISF - Na Região Nordeste
18 544
80.000.000
F
4-INV
2
90
0
188
80.000.000
2221 21DE
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica
18 544
2.499.349
2221 21DE 0001
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica -
Nacional
18 544
2.499.349
F
4-INV
2
90
0
100
2.499.349
Projetos
2221 5900
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,
Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)
18 544
216.000.000
2221 5900 0020
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,
Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste
18 544
216.000.000
F
4-INV
2
90
0
188
216.000.000
Operações Especiais
2221 00TA
Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Dessalinização de
Águas Continentais e Marinhas - Programa Água Doce e Programa
Doce Mar
18 544
22.000.000
2221 00TA 0001
Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Dessalinização de
Águas Continentais e Marinhas - Programa Água Doce e Programa
Doce Mar - Nacional
18 544
22.000.000
F
4-INV
2
90
0
188
22.000.000
2221 00TB
Apoio à Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica
18 544
89.997.398
2221 00TB 0001
Apoio à Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica -
Nacional
18 544
89.997.398
F
4-INV
2
30
0
100
9.997.398
F
4-INV
2
40
0
188
80.000.000
2222
Saneamento Básico
245.405.332
At i v i d a d e s
2222 216F
Gestão da Política de Saneamento Básico
17 512
300.000
2222 216F 0001
Gestão da Política de Saneamento Básico - Nacional
17 512
300.000
S
3-ODC
2
90
0
100
300.000
Operações Especiais
2222 00TM
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em
Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões
Integradas de Desenvolvimento
17 512
38.243.354
2222 00TM 0001
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios
com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento - Nacional
17 512
38.243.354
S
4-INV
2
40
0
100
11.971.884
S
4-INV
2
40
0
188
26.271.470
2222 00TN
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a
50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
17 512
63.558.397
2222 00TN 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a
50
mil 
Habitantes
ou 
Municípios
Integrantes 
de
Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -
Nacional
17 512
63.558.397
S
4-INV
2
30
0
100
12.822.823