Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012022122900009 9 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 245-B, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 S 4-INV 2 30 0 188 50.735.574 2222 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512 136.344.615 2222 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512 136.344.615 S 4-INV 2 30 0 100 134.952.777 S 4-INV 2 40 0 100 1.391.838 2222 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512 1.960.267 2222 00TP 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512 1.960.267 S 4-INV 2 30 0 100 1.960.267 2222 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512 4.998.699 2222 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512 4.998.699 S 4-INV 2 40 0 100 4.998.699 TOTAL - FISCAL 3.453.952.433 TOTAL - SEGURIDADE 318.362.421 TOTAL - GERAL 3.772.314.854 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.661.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.661.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.661.000 F 3-ODC 2 90 0 100 1.100.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.561.000 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 1.017.827.471 At i v i d a d e s 2217 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 1.084.475 2217 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 1.084.475 F 4-INV 2 90 0 100 1.084.475 Operações Especiais 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 1.016.742.996 2217 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 1.016.742.996 F 3-ODC 2 90 0 100 3.744.484 F 4-INV 2 40 0 100 314.382.542 F 4-INV 2 90 0 100 698.615.970 2219 Mobilidade Urbana 166.485.147 Operações Especiais 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 166.485.147 2219 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 166.485.147 F 4-INV 2 40 0 100 98.983.789 F 4-INV 2 90 0 100 67.501.358 2221 Recursos Hídricos 196.725.058 At i v i d a d e s 2221 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 224.775 2221 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 224.775 F 3-ODC 2 90 0 100 224.775 2221 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 71.173.903 2221 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 71.173.903 F 3-ODC 2 90 0 100 71.173.903 2221 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 3.982.888 2221 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 3.982.888 F 4-INV 2 90 0 100 3.982.888 2221 21DG Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf 18 544 49.717.138 2221 21DG 0001 Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 18 544 49.717.138 F 3-ODC 2 90 0 100 4.425.271 F 4-INV 2 90 0 100 45.291.867 Projetos 2221 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 22.298.087 2221 14VI 0022 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí 18 544 22.298.087 F 4-INV 2 90 0 100 22.298.087 2221 15XT Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano 18 544 11.746.059 2221 15XT 0027 Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas 18 544 11.746.059 F 4-INV 2 90 0 100 11.746.059 2221 15XV Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água 18 544 25.994.428 2221 15XV 0029 Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - No Estado da Bahia 18 544 25.994.428 F 4-INV 2 90 0 100 25.994.428 2221 5308 Construção da Barragem Jequitaí 18 544 10.000.000 2221 5308 0031 Construção da Barragem Jequitaí - No Estado de Minas Gerais 18 544 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 10.000.000 2221 7X91 Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó 18 544 1.587.780 2221 7X91 0020 Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó - Na Região Nordeste 18 544 1.587.780 F 4-INV 2 90 0 100 1.587.780Fechar