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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012022122900010 10 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 245-B, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 2222 Saneamento Básico 111.919.005 At i v i d a d e s 2222 21DH Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da CODEVASF 18 544 22.361.642 2222 21DH 0001 Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da CODEVASF - Nacional 18 544 22.361.642 F 4-INV 2 90 0 100 22.361.642 2222 21DL Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf 17 512 89.557.363 2222 21DL 0001 Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 17 512 89.557.363 S 4-INV 2 40 0 100 381.901 S 4-INV 2 90 0 100 89.175.462 TOTAL - FISCAL 1.406.060.318 TOTAL - SEGURIDADE 89.557.363 TOTAL - GERAL 1.495.617.681 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.000.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 24.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 24.000.000 F 3-ODC 2 90 0 100 24.000.000 2221 Recursos Hídricos 26.000.000 At i v i d a d e s 2221 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 26.000.000 2221 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 26.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 26.000.000 TOTAL - FISCAL 50.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53208 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000.000 At i v i d a d e s 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 10.000.000 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 10.000.000 F 3-ODC 2 90 0 100 10.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53209 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000.000 At i v i d a d e s 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 20.000.000 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 20.000.000 F 3-ODC 2 90 0 100 20.000.000 TOTAL - FISCAL 20.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53906 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2220 Moradia Digna 22.148.139 Operações Especiais 2220 00TI Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social 16 482 22.148.139 2220 00TI 0001 Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - Nacional 16 482 22.148.139 F 4-INV 2 30 0 100 2.149.440 F 4-INV 2 40 0 100 19.998.699 TOTAL - FISCAL 22.148.139 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 22.148.139 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2223 A Hora do Turismo 260.000.000 Projetos 2223 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 260.000.000 2223 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 260.000.000 F 4-INV 2 40 0 100 260.000.000 TOTAL - FISCAL 260.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 260.000.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54208 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00Fechar