DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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11
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Nº 245-B, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5025
Cultura
7.069.017
At i v i d a d e s
5025 211F
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
13 392
7.069.017
5025 211F 0001
Funcionamento
de 
Espaços
e
Equipamentos 
Culturais
-
Nacional
13 392
7.069.017
F
3-ODC
2
90
0
100
7.069.017
TOTAL - FISCAL
7.069.017
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.069.017
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5026
Esporte
77.056.000
At i v i d a d e s
5026 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812
17.568.000
5026 20JP 0001
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional
27 812
17.568.000
F
3-ODC
2
90
0
100
17.568.000
5026 218F
Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paraolímpico
27 811
1.488.000
5026 218F 0001
Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paraolímpico -
Nacional
27 811
1.488.000
F
3-ODC
2
90
0
100
1.488.000
Operações Especiais
5026 00SL
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para
Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer
27 812
58.000.000
5026 00SL 0001
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para
Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional
27 812
58.000.000
F
3-ODC
2
90
0
100
58.000.000
TOTAL - FISCAL
77.056.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
77.056.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
1.987.981
At i v i d a d e s
5031 219F
Ações de Proteção Social Especial
08 244
1.987.981
5031 219F 0001
Ações de Proteção Social Especial - Nacional
08 244
1.987.981
S
3-ODC
2
41
0
100
1.987.981
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.987.981
TOTAL - GERAL
1.987.981
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da
Ec o n o m i a
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
175.266.625
Operações Especiais
0909 0027
Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação
28 846
175.266.625
0909 0027 0001
Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação -
Nacional
28 846
175.266.625
F
3-ODC
2
90
0
100
175.266.625
TOTAL - FISCAL
175.266.625
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
175.266.625
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
682.669
Operações Especiais
0903 009T
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal
28 845
682.669
0903 009T 0053
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito
Fe d e r a l
28 845
682.669
S
3-ODC
1
90
0
100
682.669
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
682.669
TOTAL - GERAL
682.669
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
409.464.070
At i v i d a d e s
1031 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
20 608
409.464.070
1031 20ZV 0001
Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional
20 608
409.464.070
F
3-ODC
9
40
0
188
1.747.781
F
3-ODC
9
90
0
188
627.722
F
4-INV
9
30
0
188
9.778.865
F
4-INV
9
40
0
188
382.717.515
F
4-INV
9
90
0
188
14.592.187
TOTAL - FISCAL
409.464.070
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
409.464.070
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R