DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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12
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Nº 245-B, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
1040
Governança Fundiária
82.712.427
At i v i d a d e s
1040 211A
Consolidação de Assentamentos Rurais
21 631
28.712.427
1040 211A 0001
Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional
21 631
28.712.427
F
3-ODC
9
90
0
188
15.000.000
F
4-INV
9
40
0
188
13.706.196
F
4-INV
9
90
0
188
6.231
1040 211C
Reforma Agrária e Regularização Fundiária
21 127
54.000.000
1040 211C 0001
Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional
21 127
54.000.000
F
3-ODC
9
90
0
188
54.000.000
TOTAL - FISCAL
82.712.427
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
82.712.427
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
20.138.242
Projetos
5012 15R4
Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363
20.138.242
5012 15R4 0001
Apoio
à 
Expansão,
Reestruturação
e 
Modernização
das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica - Nacional
12 363
20.138.242
F
3-ODC
9
90
8
188
800.000
F
4-INV
9
90
8
188
19.338.242
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
5.060.707
Projetos
5013 15R3
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
5.060.707
5013 15R3 0001
Apoio à Consolidação, Reestruturação
e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional
12 364
5.060.707
F
4-INV
9
90
8
188
5.060.707
TOTAL - FISCAL
25.198.949
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
25.198.949
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5011
Educação Básica de Qualidade
111.504.470
At i v i d a d e s
5011 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
12 368
105.904.470
5011 20RP 0001
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional
12 368
105.904.470
F
3-ODC
9
40
8
188
2.350.803
F
3-ODC
9
90
8
188
17.843
F
4-INV
9
40
8
113
8.397.809
F
4-INV
9
40
8
188
95.138.015
Operações Especiais
5011 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
5.600.000
5011 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
5.600.000
F
3-ODC
2
30
8
113
5.600.000
TOTAL - FISCAL
111.504.470
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
111.504.470
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
2.449.362
At i v i d a d e s
5013 20RX
Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários
Federais - REHUF
12 302
2.449.362
5013 20RX 0001
Reestruturação
e Modernização
dos Hospitais
Universitários
Federais - REHUF - Nacional
12 302
2.449.362
S
4-INV
9
90
8
188
2.449.362
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
2.449.362
TOTAL - GERAL
2.449.362
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado
e ao Crime Violento
8.848.305
Projetos
5016 15F9
Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal
06 181
8.848.305
5016 15F9 0001
Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional
06 181
8.848.305
F
4-INV
9
40
0
188
8.848.305
TOTAL - FISCAL
8.848.305
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.848.305
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
93.188
At i v i d a d e s
2221 2397
Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em
Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica
22 544
93.188
2221 2397 0001
Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos
Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional
22 544
93.188
F
3-ODC
9
90
0
188
93.188
TOTAL - FISCAL
93.188