DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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13
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Nº 245-B, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
93.188
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2222
Saneamento Básico
31.174.060
At i v i d a d e s
2222 20AF
Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos
10 512
4.533.750
2222 20AF 0001
Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos - Nacional
10 512
4.533.750
S
3-ODC
9
30
6
188
3.526.250
S
4-INV
9
30
6
188
1.007.500
2222 21CA
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
12.694.497
2222 21CA 0001
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de
Água em Municípios com
até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões
Metropolitanas (RM) ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) -
Nacional
10 512
12.694.497
S
4-INV
9
30
0
188
11.334.373
S
4-INV
9
40
0
188
1.360.124
2222 21CB
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
11.334.373
2222 21CB 0001
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento 
Sanitário 
em 
Municípios
com 
até 
50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões
Metropolitanas (RM) ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) -
Nacional
10 512
11.334.373
S
4-INV
9
40
0
188
11.334.373
2222 21CC
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões
Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
2.611.440
2222 21CC 0001
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos
Sólidos
em
Municípios de
até
50.000
Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512
2.611.440
S
4-INV
9
40
0
188
2.611.440
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
31.174.060
TOTAL - GERAL
31.174.060
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
383.987.699
At i v i d a d e s
5018 20SP
Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes
10 302
6.986.342
5018 20SP 0001
Operacionalização
do Sistema
Nacional
de Transplantes
-
Nacional
10 302
6.986.342
S
3-ODC
2
90
6
153
6.986.342
5018 21CD
Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde
10 302
2.001.772
5018 21CD 0001
Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde -
Nacional
10 302
2.001.772
S
3-ODC
2
90
6
153
2.001.772
5018 2E90
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas
10 302
241.385.491
5018 2E90 0001
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para
Cumprimento de Metas -
Nacional
10 302
241.385.491
S
3-ODC
9
41
6
188
241.385.491
5018 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
128.614.094
5018 8535 0001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Nacional
10 302
128.614.094
S
3-ODC
9
41
6
188
7.328.805
S
4-INV
9
30
6
188
31.509.557
S
4-INV
9
40
6
188
33.082.296
S
4-INV
9
41
6
188
42.783.195
S
4-INV
9
50
6
188
13.910.241
5018 8721
Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção
à Saúde
10 302
5.000.000
5018 8721 0001
Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à
Saúde - Nacional
10 302
5.000.000
S
4-INV
2
90
6
153
5.000.000
5019
Atenção Primária à Saúde
540.464.853
At i v i d a d e s
5019 2E89
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção
Primária à Saúde para Cumprimento de Metas
10 301
429.210.536
5019 2E89 0001
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção
Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional
10 301
429.210.536
S
3-ODC
9
41
6
188
429.210.536
5019 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à
Saúde
10 301
111.254.317
5019 8581 0001
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
- Nacional
10 301
111.254.317
S
3-ODC
9
41
6
188
10.033.862
S
4-INV
9
40
6
188
60.686.291
S
4-INV
9
41
6
188
40.534.164
5021
Gestão e Organização do SUS
7.344.069
At i v i d a d e s
5021 20YN
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a
Saúde (e-Saude)
10 126
7.344.069