DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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14
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Nº 245-B, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
5021 20YN 0001
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a
Saúde (e-Saude) - Nacional
10 126
7.344.069
S
3-ODC
9
90
6
188
6.551.381
S
4-INV
9
90
6
188
792.688
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
931.796.621
TOTAL - GERAL
931.796.621
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos
Recursos Naturais
4.582.925
At i v i d a d e s
1041 20WM
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais
18 541
4.582.925
1041 20WM 0001
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais - Nacional
18 541
4.582.925
F
3-ODC
9
90
0
188
4.582.925
TOTAL - FISCAL
4.582.925
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.582.925
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
6011
Cooperação com o Desenvolvimento Nacional
195.058.944
Projetos
6011 1211
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da
Região do Calha Norte
05 244
195.058.944
6011 1211 0001
Implementação de Infraestrutura Básica
nos Municípios da
Região do Calha Norte - Nacional
05 244
195.058.944
F
4-INV
9
40
0
100
21.489.294
F
4-INV
9
40
0
188
173.569.650
TOTAL - FISCAL
195.058.944
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
195.058.944
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
487.983.414
Operações Especiais
2217 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado
15 244
344.206.424
2217 00SX 0001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional
15 244
344.206.424
F
4-INV
9
40
0
188
344.206.424
2217 00SY
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas
15 451
143.776.990
2217 00SY 0001
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional
15 451
143.776.990
F
4-INV
9
40
0
188
143.776.990
2218
Gestão de Riscos e de Desastres
9.545.566
Operações Especiais
2218 00T5
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes
Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e
Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais
18 541
9.545.566
2218 00T5 0001
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes
Federados
para
Contenção
ou Amortecimento
de
Cheias
e
Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais -
Nacional
18 541
9.545.566
F
4-INV
9
40
0
188
9.545.566
2219
Mobilidade Urbana
778.696.044
Operações Especiais
2219 00T1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado
à Implantação e Qualificação Viária
15 451
778.696.044
2219 00T1 0001
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Nacional
15 451
778.696.044
F
4-INV
9
40
0
188
778.696.044
2220
Moradia Digna
9.997.398
Operações Especiais
2220 00SW
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas
15 127
9.997.398
2220 00SW 0001
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas - Nacional
15 127
9.997.398
F
4-INV
9
40
0
188
9.997.398
2221
Recursos Hídricos
12.496.747
At i v i d a d e s
2221 21DE
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica
18 544
2.499.349
2221 21DE 0001
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica -
Nacional
18 544
2.499.349
F
4-INV
9
90
0
188
2.499.349
Operações Especiais
2221 00TB
Apoio à Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica
18 544
9.997.398
2221 00TB 0001
Apoio à Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica -
Nacional
18 544
9.997.398
F
4-INV
9
30
0
188
9.997.398
2222
Saneamento Básico
18.362.421
Operações Especiais
2222 00TM
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em
Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento
17 512
11.971.884
2222 00TM 0001
Apoio 
a 
Empreendimentos 
de
Saneamento 
Integrado 
em
Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões
Integradas de Desenvolvimento - Nacional
17 512
11.971.884
S
4-INV
9
40
0
188
11.971.884
2222 00TO
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior
a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
17 512
1.391.838