DOE 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30017293 -
ANTONIO ROLIM
DE MORAIS
JUNIOR
FORTALEZA
LIMOEIRO
DO NORTE
23/10/2018
26/10/2018
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO
DO HOSPITAL
LIMOEIRO DO NORTE/
CAMPINHOS PALHANO,
QUIXERÉ,TABULEIRO DO
NORTE E SÃO JOÃO DO
3.5
64,83
0,00
0,0
0.00
226,91
30017293 -
ANTONIO ROLIM
DE MORAIS
JUNIOR
FORTALEZA
LIMOEIRO
DO NORTE
30/10/2018
31/10/2018
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO
DO HOSPITAL
LIMOEIRO DO NORTE/
CAMPINHOS PALHANO,
QUIXERÉ,TABULEIRO DO
NORTE E SÃO JOÃO DO
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25
30017293 -
ANTONIO ROLIM
DE MORAIS
JUNIOR
FORTALEZA
LIMOEIRO
DO NORTE
02/10/2018
05/10/2018
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO
DO HOSPITAL
LIMOEIRO DO NORTE/
CAMPINHOS PALHANO,
QUIXERÉ,TABULEIRO DO
NORTE E SÃO JOÃO DO
3.5
64,83
0,00
0,0
0.00
226,91
30017293 -
ANTONIO ROLIM
DE MORAIS
JUNIOR
FORTALEZA
LIMOEIRO
DO NORTE
09/10/2018
11/10/2018
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO
DO HOSPITAL
LIMOEIRO DO NORTE/
CAMPINHOS PALHANO,
QUIXERÉ,TABULEIRO DO
NORTE E SÃO JOÃO DO
2.5
64,83
0,00
0,0
0.00
162,08
30017293 -
ANTONIO ROLIM
DE MORAIS
JUNIOR
FORTALEZA
LIMOEIRO
DO NORTE
16/10/2018
19/10/2018
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO
DO HOSPITAL
LIMOEIRO DO NORTE/
CAMPINHOS PALHANO,
QUIXERÉ,TABULEIRO DO
NORTE E SÃO JOÃO DO
3.5
64,83
0,00
0,0
0.00
226,91
TOTAL:R$940,06
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 28 de setembro de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº025/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DAE, em 03 de julho de 2018. Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna do
DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE; Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE; Maria Salete
Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Financeira do DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE; Francisco Benício
de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização de Projetos do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da Assessoria Jurídica da
SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora de Políticas Públicas da Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO: Processo nº 3952782/2018; nº
3002598/201803/2018; nº1448432/2018; nº 4877660/2018. Resolução nº 25/2018 CD: O Conselho Deliberativo do DAE, em sessão realizada aos 03 dias
do mês de julho de 2018, à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DAE, RESOLVE: Deliberar Processo
nº 3952782/2018, que trata da celebração do contrato nº 034/2018, tendo por objeto o fornecimento de 62 (sessenta e dois) microcomputadores padrão mini
desktop (conjunto formado por equipamento, monitor de 23 polegadas e acessórios), fundamentado na a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, com alte-
rações introduzidas pelo Decreto nº 3.693/2000, Decreto nº 5.450/2005, Decretos Estaduais nº 28.087/2004 e nº 28.089/20016, e subsidiariamente, pelas Leis
nº 8.666/93 e nº 8.078/1990, bem como na Ata de Registro de Preços nº 044/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 055/17 da Justiça Federal de Primeiro
Grau do Estado do Paraná; Processo nº 3002598/201803/2018, referente à celebração do Contrato nº 035/2018, cuja finalidade é a prestação dos Serviços
de locação de veículo de modo mensal, sem combustível e sem motorista, a fim de atender às necessidades do DAE em todo território do Estado do Ceará,
de acordo com o edital do Pregão Eletrônico n° 20180004/DAE, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993; Processo nº1448432/2018,
inerente à celebração do Contrato nº 036/2018, objetivando a contratação de empresa para a execução da obra de construção do monumento de Santo Antônio,
no município de Barbalha-Ce, conforme os preceitos fundamentados na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20180002/DAE/CCC;
Processo nº 4877660/2018, concernente à celebração do 1º Aditivo ao Contrato nº 009/2017, tendo por escopo prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias,
o prazo de vigência do Contrato em alusão, a partir do dia 02/08/2018, cujo objeto é o fornecimento dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de
passagens aéreas e demais serviços correlatos. Além disso, os serviços ficarão acrescidos em 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, perfazendo
o valor global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), considerando os preceitos do art. 57, II e Art. 65, II, §1º, ambos da Lei nº 8.666/93.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº026/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DAE, em 17 de julho de 2018. Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna do
DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE; Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE; Maria Salete
Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Financeira do DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE; Francisco Benício
de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização de Projetos do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da Assessoria Jurídica da
SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora de Políticas Públicas da Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO: Processos nº 5092039/2018 e
nº1803658/2018 Resolução nº 26/2018 CD: O Conselho Deliberativo do DAE, em sessão realizada aos 17 dias do mês de julho de 2018, à maioria de seus
membros presentes, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DAE, RESOLVE: Deliberar Processo nº 5092039/2018, que trata da celebração
do 2º aditivo ao Contrato nº 007/2017, cujo objeto é prorrogar o seu prazo de vigência e execução por mais 90 (noventa) dias, fundamentados no artigo 57, §
1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como na cláusula quinta do contrato aludido; Processo nº 1803658/2018,
referente à celebração do contrato nº038/2018, objetivando a prestação dos serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das insta-
lações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, para atender as necessidades dos órgãos
e entidades da administração pública estadual do Ceará, nas regiões localizadas no Interior do Estado, tudo de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no edital de Pregão Eletrônico nº 20180001/DAE, assim como os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº027/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DAE, em 18 de julho de 2018. Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna do
DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE; Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE; Maria Salete
Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Financeira do DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE; Francisco Benício
de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização de Projetos do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da Assessoria Jurídica
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
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