DOMCE 30/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3114 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos financeiros retroativos a outubro de 2022, revogadas as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 
(vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:21C1EC4C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022 
PE/SRP 
 
O Município de Aratuba, através de sua Pregoeira, torna público aos 
interessados que realizará Pregão Eletrônico n° 047/2022 - PE/SRP, 
para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL 
LOCAÇÃO 
DE 
APARELHOS 
(CONCENTRADORES) 
DE 
OXIGÊNIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE 
ARATUBA. A partir de 30 de dezembro de 2022, as 10:00h, horário 
de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no 
site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento 
para cadastro de proposta: 11/01/2023, as 10:00h. Início da Sessão de 
Disputa: 11/01/2023, as 10:30min, para maiores informações na sala 
da Comissão, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 - Aratuba - 
CE, nos horários de 08h as 13h ou através do site: TCE — Tribunal de 
Contas do Estado do Ceara. 28 de dezembro de 2022 – 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA — 
Pregoeira.  
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DF90C717 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022 
PE/SRP 
 
O Município de Aratuba, através de sua Pregoeira, torna público aos 
interessados que realizará Pregão Eletrônico n° 048/2022 PE/SRP, 
para CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, 
COM 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, 
QUANDO 
NECESSÁRIAS 
POR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA 
NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA 
CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS 
COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92%, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E 
ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. A partir de 30 de 
dezembro de 2022, as 14:00h, horário de Brasília, está aberto o prazo 
para 
cadastramento 
de 
proposta 
no 
site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para 
cadastro de proposta: 11/01/2023, as 14:00h. Início da Sessão de 
Disputa: 11/01/2023, as 14:30min, para maiores informações na sala 
da Comissão, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 - Aratuba - 
CE, nos horários de 08h as 13h ou através do site: TCE — Tribunal de 
Contas do Estado do Ceara. 28 de dezembro de 2022 – 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA 
Pregoeira.  
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EB26FBC0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 06.005/2022 -
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. Origem: Ata 
de Registro de Preços N° 20220342, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 
007.2022 - SRP. Órgão Aderente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DE BANABUIÚ. Detentoras do Registro: A N VASCONCELOS 
JUNIOR ME, CNPJ Nº 19.603.291/0001-30, com o valor global de 
R$ 
197.698,35 
(CENTO 
E 
NOVENTA 
E 
SETE 
MIL, 
SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E 
CINCO CENTAVOS), AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA 
DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ Nº 30.607.801/0001-
80, com o valor global de R$ 193.921,36 (CENTO E NOVENTA E 
TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA 
E SEIS CENTAVOS). Adesão (Carona) homologada na forma da 
Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. Imaculada Conceição Silveira – 
Secretaria Municipal De Educação.  
  
Banabuiú/CE, 26 de dezembro de 2022.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1A5B0D34 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ADESÃO (CARONA) Nº 06.005/2022-AD 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.26.01. 
OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, representada por Imaculada Conceição Silveira. 
CONTRATADA: A N VASCONCELOS JUNIOR ME, CNPJ Nº 
19.603.291/0001-30, representada por Aécio Nogueira Vasconcelos 
Junior, CPF Nº. 654.140.043-15. VALOR DO CONTRATO: R$ 
197.698,35 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS 
E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO 
CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de 
dezembro de 2022. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:57064C23 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ADESÃO (CARONA) Nº 06.005/2022-AD 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.26.02. 
OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, representada por Imaculada Conceição Silveira. 
CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE