DOMCE 30/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3114

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ Nº 30.607.801/0001-80,
representada por Leandro José Vieira Soares, CPF Nº. 931.736.283-
49. VALOR DO CONTRATO: R$ 193.921,36 (CENTO E
NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM
REAIS
E
TRINTA
E
SEIS
CENTAVOS).
DATA
DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de dezembro de 2022.
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C5B4EE31

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO
DO
6º
(SEXTO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º 2021.05.05.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N°
11.001/2021-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E
LAZER. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA
ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO
GINÁSIO JOÃO CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
- CE- PT Nº. 1058122-30, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
OBJETO
DO
TERMO
ADITIVO:
O
PRESENTE
INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO
DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O
TERMO COMPREENDIDO ENTRE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A 21 DE ABRIL DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA
CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO.DATA DE
ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:CB263FEB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.11.18.1

Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.11.18.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº
2022.11.18.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na construção de quiosques em diversas localidades no
Município de Barbalha/CE, neste dia 05 de janeiro de 2023, às 09:00
(nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas
comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 29 de
dezembro de 2022,

MOISES SOUZA DOMINGOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DDE3E48C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
PORTARIA Nº 006/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a exoneração de servidora responsável
pela Chefia de Gabinete da Câmara Municipal de
Cariús.

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado
do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno
exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro no
inciso XVIII, do artigo 22 do Regimento Interno; e

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Chefe de Gabinete, com lotação na Câmara Municipal de Cariús;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar DIANA SÁTIRO FERREIRA, brasileira, solteira,
portadora da cédula de identidade nº 3167980-96 SSP CE e inscrita no
CPF sob o nº 661.327.113-68, do cargo comissionado de CHEFE DE
GABINETE da Câmara Municipal de Cariús, resultando na vacância
do cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de trinta e um de
dezembro de dois mil e vinte e dois.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 29 de dezembro de 2022.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por:
Edna Elma Carvalho Pereira
Código Identificador:8508D201

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
PORTARIA Nº 007/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a exoneração de servidor responsável
pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Cariús.

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Secretário Geral, com lotação na Câmara Municipal de Cariús;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar AURISLÂNDIO OLIVEIRA DA SILVA,
brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 2007121289-7
SSPDS CE e inscrito no CPF sob o nº 071.027.033-09, do cargo
comissionado de SECRETÁRIO GERAL da Câmara Municipal de
Cariús, resultando na vacância do cargo público, consoante preceitua
o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014
(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de trinta e um de
dezembro de dois mil e vinte e dois.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 29 de dezembro de 2022.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús