DOMCE 30/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3114

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:9FBB48D9

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Roberto Carlos Alves de Oliveira torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00549, localizado no
Sítio Cangati, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 26 de dezembro de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:97516D35

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Leoncio Pereira de Moura torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00550, localizado no Sítio
Cacimbas, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 26 de dezembro de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:849679F9

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Evanir Gomes da Silva torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração
de Isenção de Licença Ambiental (DI) de número 00479, localizado
no sítio Monte Serra, Cariús – CE, referente a atividade de apicultura.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 20 de outubro de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:07DA35AE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2022.12.29.086-PE-
SEDUC do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de Gêneros
Alimentícios
destinados
ao
atendimento
dos
Programas
de
Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do
Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das
Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 12 de Janeiro de
2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão
de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e
www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de
Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319 -1163.

CHOROZINHO - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:DD86E66D

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO Nº 017/2022/AD-SEDUC DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03/2022-PE-SRP.01, oriundo do
Pregão
Eletrônico
nº
02.03/2022-PE-SRP,
gerenciado
pelo
SECRETARIA DA JUVENTUDE CULTURA E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, através do
Fundo Municipal de Educação de Chorozinho, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 30.159.282/0001-35, sito na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, s/nº – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – Chorozinho -
Ceará, neste ato representado pelo SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
a Sra. CÉLIA MARINHO ALBANO.

FORNECEDOR: F C CUNHA RUFINO - EPP, inscrita no CNPJ
nº 10.587.062/0001-03, sito na Rua Dep. Francisco Monte, 556, Sala
01 e 02, Centro, Marco-CE.

VALOR GLOBAL: R$ 32.180,00 (TRINTA E DOIS MIL,
CENTO E OITENTA E DOIS REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SERVIÇOS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
PROJETO
ATIVIDADE
ELEMENTO DE
DESPESAS
Manutenção
dos
Serviços
Administrativos da Secretaria
da Educação
0703 – Fundo Municipal da
Educação
12.122.1202.2.019
33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892, de
23/01/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 9.488 de 30/08/2018,
Decreto Municipal nº 018/2017, de 05/04/2017, Lei Federal no.
10.520/02, de 17/07/02 e, Lei Federal nº 8.666/93.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022.

CÉLIA MARINHO ALBANO
Secretária da Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:0EF01ADD

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.017/2022- AD - SEDUC proveniente da Adesão n.º
017/2022 – AD - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE