DOMCE 30/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3114 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Ordenador de Despesas:  
KATIANE GONDIM DA COSTA - 
Secretária Municipal de Educação.  
  
Fortim/CE, 29 de Dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:AEE6D579 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO 
 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – A 
Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de 
suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o processo 
administrativo de licitação n.º 2022.01.21.001, na modalidade Pregão 
Eletrônico SRP nº PMF-251122/PE01, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
NOTEBOOKS 
DESTINADO 
AS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, para que produza os 
efeitos legais em favor das licitantes: JAB COMÉRCIO E 
DISTRIBUICÃO DE ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
16.571.889/0001-05, 
pelo 
valor 
global 
de 
R$ 
974.805,000 
(novecentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinco reais); e 
VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 07.417.073/0001-22, pelo valor global de R$ 
324.350,00 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta 
reais). Tudo conforme o relatório de vencedores e ata da sessão de 
julgamento 
em 
anexo 
aos 
autos 
do 
presente 
processo. 
Frecheirinha/CE, 29 de dezembro de 2022. EDILENE MARIA DE 
AQUINO SOUSA - Secretária de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:2687DD89 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
251122/PE01.02; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
251122/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação e 
Desporto; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADO AS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. Detentor da ARP: 
VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 07.417.073/0001-22. Valor Total Registrado: 
R$ 324.350,00 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta 
reais). Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 29 de dezembro de 
2022.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA - 
Secretária de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:5CFB447D 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
251122/PE01.01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
251122/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação e 
Desporto; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADO AS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. Detentor da ARP: JAB 
COMÉRCIO E DISTRIBUICÃO DE ELETRÔNICO LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 16.571.889/0001-05. Valor Total Registrado: R$ 
974.805,000 (novecentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinco 
reais). Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 29 de dezembro de 
2022.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA - 
Secretária de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3C88A026 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
ERRATA 
 
ERRATA – AO CONTRATO Nº 20220524 
DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO N° 008/2022 
  
No contrato Nº 20220524, na clausula primeira do contrato: 
ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRNICO. 
LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL. 
  
Groaíras – CE, 28 de dezembro de 2022.  
  
LUCAS MOTA CAVALCANTE – 
Secretário de Educação 
  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:2399219F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº142/2022 
 
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho 
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do 
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 
da Educação (CACS-FUNDEB), para o quadriênio 
2023-2026. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE(CE), no uso de suas atribuições conferidas em Lei, e 
considerando o que determina a Lei nº 1.378, de 18 de março de 2021, 
que ―Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb nos termos da Lei 
Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras 
providências‖ 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) de Guaraciaba do Norte 
(CE), para o quadriênio 2023-2006, conforme representações abaixo. 
  
a) Representantes do Poder Executivo Municipal: 
Titular: Diogo Alves Costa, CPF nº 030.777.903-35 
Suplente: Maria Rovânia Gláucia Baltazar Pontes, CPF nº 
748.386.953-49 
Titular: Magna Luiza Ferreira da Silva, CPF nº 639.467.773-68 
Suplente: Antônia de Maria Freitas Oliveira, CPF nº 378.695.403-82