DOMCE 30/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3114 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
b) Representante dos Professores de Educação Básica Pública do 
Município: 
Titular: Verônica Mendes de Sousa, CPF nº 626.768.143-20 
Suplente: Antônio Renato de Sales Mendes, CPF nº 955.423.293-49 
  
c) Representante dos Diretores das Escolas de Educação Básica 
Pública do Município: 
Titular: Aurilene Rodrigues do Amaral, CPF nº 822.934.303-91 
Suplente: Heteia Maria Borges Araújo, CPF nº 002.744.723-50 
  
d) Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das 
Escolas de Educação Básica Públicas do Município: 
Titular: Antônio Evanger Viana de Sousa, CPF nº 043.657.933-63 
Suplente: Flaviane Martins de Melo, CPF nº 024.945.063-10 
  
e) Representantes dos Pais/Responsáveis de Alunos da Educação 
Básica Pública do Município: 
Titular: Aline Sousa Silva, CPF nº 078.312.543-74 
Suplente: Maria Karoline Soares de Queiroz, CPF nº 061.559.613-44 
Titular: Rejane Maria Rodrigues do Nascimento, CPF nº 
004.578.903-71 
Suplente: Tatiane Alves da Silva Sousa, CPF nº 030.803.613-18 
  
f) Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública do 
Município: 
Titular: Francisco Flávio Vale Albuquerque, CPF nº 015.081.873-47 
Suplente: Paloma Martins Ferro, CPF nº 055.291.643-90 
Titular: Abrahão de Carvalho de Melo, CPF nº 181.763.197-80 
Suplente: Fernando Neto Sousa Lopes, CPF nº 023.087.323-50 
  
g) Representante do Conselho Municipal de Educação 
Titular: Aguinaldo Correia Martins, CPF nº 625.685.903-00 
Suplente: Francisco Dênis Vale Pontes, CPF 823.076.873-00 
  
h) Representante do Conselho Tutelar 
Titular: Lucélia Rodrigues de Sousa Nobre, CPF nº 019.464.103-14 
Suplente: Ana Paula Ximenes Pires, CPF nº 219.231.073-87 
  
i) Representantes de Organizações da Sociedade Civil 
Titular: Maria da Silva Rufino Mesquita, CPF nº 778.997.843-87 
Suplente: Glauciane Terezinha da Silva Cavalcante, CPF nº 
011.642.533-44 
Titular: Eloíso de Sousa Silva, CPF nº 069.638.503-69 
Suplente: Cleidiane Silva Azevedo, CPF nº 075.084.783-20 
  
j) Representante das Escolas do Campo 
Titular: Antônia Edna Sousa Silva Brito, CPF nº 925.750.993-15 
Suplente: Luceni de Abreu Sousa, CPF nº 835.534.873-72 
  
Art. 2º - O mandato dos conselheiros nomeados por esta Portaria será 
de 4 (quatro) anos e terá início em 1º de janeiro de 2023, com vigência 
até 31 de dezembro de 2026. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), em 29 de 
dezembro de 2022. 
  
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:23D4AC0A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 323/2022 
 
Portaria Nº 323/2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 083/2019 de 28 
de agosto de 2019 e Lei Complementar nº 108/2022 de 20 de abril de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar do Cargo de Diretor de Arquivo, do quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor 
abaixo discriminado: 
  
O Sr. Djavam Moreira Braga, brasileiro, maior, solteiro, natural de 
Aracati/CE, inscrito no CPF nº 032.233.643-07, domiciliado à Rua da 
Serra de Redonda, S/N, Praia de Redonda, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 29 de dezembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:68B3CA89 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 324/2022 
 
Portaria Nº 324/2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 083/2019 de 28 
de agosto de 2019 e Lei Complementar nº 108/2022 de 20 de abril de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar do Cargo de Assessor de Suporte Legislativo, do 
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, 
a Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Germina do Nascimento Braga, brasileira, maior, solteira, 
natural de Icapuí/CE, inscrita no CPF nº 061.682.933-70, domiciliada 
na Serra de Redonda, nº 25, Praia de Redonda, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 29 de dezembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:1840ED36 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 325/2022 
 
Portaria Nº 325/2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, e