DOMCE 30/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3114 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Art. 1º Exonerar do Cargo de Assessor de Suporte Legislativo, do 
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, 
o Servidor abaixo discriminado: 
  
O Sr. Magno Norma Lima Rodrigues, brasileiro, maior, solteiro, 
natural de Icapuí/CE, inscrito no CPF nº 058.292.233-09, domiciliado 
na Vila do Incra, S/N, Zona Rural, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 29 de dezembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:717DC44D 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 330/2022 
 
Portaria Nº 330/2022 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 083/2019 de 28 
de agosto de 2019 e Lei Complementar nº 108/2022 de 20 de abril de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar do Cargo de Coordenador de Comunicação 
Institucional, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara 
Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Michelly Maia Silva, brasileira, maior, solteira, natural de 
Aracati/CE, inscrita no CPF nº 018.976.023-08, domiciliada na Rua 
Cel. Alexanzito, nº 769, AP B, Centro, Aracati/CE. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 29 de dezembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:D32D57F5 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 331/2022 
 
Portaria Nº 331/2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 083/2019 de 28 
de agosto de 2019 e Lei Complementar nº 108/2022 de 20 de abril de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar do Cargo de Ouvidor Geral, do quadro de Servidores 
Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo 
discriminado: 
  
O Sr. Nicolas Silva Cruz, brasileiro, maior, solteiro, natural de 
Aracati/CE, inscrito no CPF nº 073.123.733-13, domiciliado na Rua 
dos Primos, nº 15, Praia de Redonda, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 29 de dezembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:9B8716AE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 332/2022 
 
Portaria Nº 332/2022 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 083/2019 de 28 
de agosto de 2019 e Lei Complementar nº 108/2022 de 20 de abril de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar do Cargo de Diretor Geral Administrativo, do 
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, 
o Servidor abaixo discriminado: 
  
O Sr. Raimundo Isael dos Santos, brasileiro, maior, casado, natural 
de Icapuí/CE, inscrito no CPF nº 893.850.553-72 e RG nº 3378175-
99, domiciliado na Vila da Serra de Peroba S/N, Praia de Peroba, 
Icapuí/CE. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 29 de dezembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:39825C9E 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 333/2022 
 
Portaria Nº 333/2022 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 083/2019 de 28 
de agosto de 2019 e Lei Complementar nº 108/2022 de 20 de abril de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar do Cargo de Assessor de Suporte Legislativo, do 
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, 
a Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Regineide da Silva Pereira, brasileira, maior, solteira, natural 
de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 078.352.883-38, domiciliada na 
Av. Chico Félix, nº 380, Centro, Icapuí/CE.