DOMCE 30/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3114 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 083/2019 de 28 
de agosto de 2019 e Lei Complementar nº 108/2022 de 20 de abril de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar do Cargo de Diretor de Transporte e Combustível, 
do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de 
Icapuí, o Servidor abaixo discriminado: 
  
O Sr. Gustavo Augusto da Silva Cruz, brasileiro, maior, solteiro, 
natural de Mossoró/RN, inscrito no CPF nº 049.371.303-40 e RG nº 
20071797194 SSPDS-CE, domiciliado na Rua da Serra de Redonda, 
005, Praia de Redonda, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
   
Icapuí – Ceará, 29 de dezembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:A0E52676 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 326/2022 
 
Portaria Nº 326/2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 083/2019 de 28 
de agosto de 2019 e Lei Complementar nº 108/2022 de 20 de abril de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar do Cargo de Assistente de Apoio ao Consumidor, do 
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, 
o Servidor abaixo discriminado: 
  
O Sr. Joás Crispim da Silva, brasileiro, maior, solteiro, natural de 
Aracati/CE, inscrito no CPF nº 078.964.563-70, domiciliado no 
Povoado da Ponta Grossa, S/N, Praia de Redonda, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 29 de dezembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:69AE1CC1 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 327/2022 
 
Portaria Nº 327/2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 083/2019 de 28 
de agosto de 2019 e Lei Complementar nº 108/2022 de 20 de abril de 
2022.  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar do Cargo de Assessor Jurídico Conciliador – Procon, 
do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de 
Icapuí, a Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Lidiane da Rocha Correia, brasileira, maior, casada, natural 
de Aracati/CE, inscrita no CPF nº 634.620.443-20 e OAB/CE nº 
33477, domiciliada na Travessa Miguel Carvalho, nº 131, Farias 
Brito, Aracati/CE. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 29 de dezembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:15A84C58 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 328/2022 
 
Portaria Nº 328/2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 083/2019 de 28 
de agosto de 2019 e Lei Complementar nº 108/2022 de 20 de abril de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar do Cargo de Gestor Fiscal de Contratos, do quadro 
de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o 
Servidor abaixo discriminado: 
  
O Sr. Lucas Davi Santiago Reis, brasileiro, maior, solteiro, natural 
de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 066.929.893-02 e RG nº 
2008010429650 SSP-CE, domiciliado na Rua 22 de Janeiro, Nº 4075, 
Centro, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 29 de dezembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:A0145CB5 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 329/2022 
 
Portaria Nº 329/2022 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 083/2019 de 28 
de agosto de 2019 e Lei Complementar nº 108/2022 de 20 de abril de 
2022. 
  
RESOLVE: