DOMCE 30/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3114 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9FCCF571 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.01.03.04 - SESA 
 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2021.01.28.03 – ADESÃO 006/2021 
  
OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de interesse 
da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba - CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado a partir do dia 01/01/2023 até 31/12/2023. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Origem 
dos 
Recursos 
Elemento de 
Despesas 
Subelemento 
Secretaria 
da 
Saúde 
0506 10 122 0002 2.006 – 
Secretaria. 
Próprio 
(Fonte 
1500100200) 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.20 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro - 
Secretária da Saúde. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. 
. 
  
Irauçuba – CE, 29 de dezembro de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5C215415 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.07.16.03 - SSP 
 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2021.06.10.01 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de 
Publicidade Legal, junto a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba/CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado a partir do dia 01/01/2022 até 31/12/2022. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Origem 
dos 
Recursos 
Elemento de 
Despesas 
Subelemento 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRASNPORTE 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
VIÁRIA 
2401 04 122 0002 2.076 – 
Secretaria 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.20 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves 
Filho - Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração Viária. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. 
. 
  
Irauçuba – CE, 30 de dezembro de 2021. 
 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO 
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7B635B0F 
 
SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.01.03.09 - SEGOV 
 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2021.01.28.03 – ADESÃO 006/2021 
  
OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de interesse 
da Secretaria de Governo e Planejamento do Município de Irauçuba - 
CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado a partir do dia 01/01/2023 até 31/12/2023. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Origem 
dos 
Recursos 
Elemento de 
Despesas 
Subelemento 
Secretaria 
de 
Governo 
e 
Planejamento 
1501 04 121 0002 2.057 – 
Secretaria 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.20 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Erilene Mota de Souza - 
Secretária de Governo e Planejamento. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. 
. 
  
Irauçuba – CE, 29 de dezembro de 2022. 
  
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA 
Secretária de Governo e Planejamento 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3C37B592 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022121601-A.SO 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) KARINA KELLY SOUZA 
DOURADO 74626329349 pelo valor de R$ 12.500,00 (doze mil, 
quinhentos reais), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROCESSO 
SELETIVO JUNTO SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE. . 
   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 16 de Dezembro de 2022 
   
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empeend.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:CF6B1F64 
 

                            

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