DOMCE 30/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3114 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022121601-
A.SO 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Sec. Mun. Assist. 
Soc. Cidad. Empreended, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) PRICILA CUNHA CORDEIRO, Sec. Mun. Assist. Soc. 
Cidad. Empeend., faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
   
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROCESSO 
SELETIVO JUNTO SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE. 
  
Contratado.................: KARINA KELLY SOUZA DOURADO 
74626329349 
   
Valor Global...............: R$ 12.500,00 (doze mil, quinhentos reais). 
   
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
   
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) PRICILA CUNHA CORDEIRO, Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. 
Empeend.. 
   
JAGUARETAMA - CE, 16 de Dezembro de 2022 
   
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empeend.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:6545D82F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO DISPENSAVEL N° 
2022122001-EDUC 
 
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso I , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) R P OLIVEIRA ENGENHARIA 
LTDA, inscrita no CNPJ 36.710.140/0001-09, com o valor global R$ 
25.542,75 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e 
setenta e cinco centavos), referente à SERVIÇO DE CONFECÇÃO 
DE REDES DE PROTEÇÃO SOBRE ALAMBRADO DA QUADRA 
DE ESPORTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS:MARIA DO 
SOCORRO (ALAGAMAR)E MARIA DORACI (COMUNIDADE 
DESTERRO).. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 22 de Dezembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1167742D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022122101-FIN 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS 
LTDA - ME pelo valor de R$ 8.500,00 (oito mil, quinhentos reais), 
referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO ANUAL DE BACKUP EM 
NUVEM 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 21 de Dezembro de 2022 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretária de Finanças e Administração 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:73247564 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022122101-FIN 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de 
Finanças e Administração, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA 
CUNHA, Secretária de Finanças e Administração, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
TECNOLOGIA 
PARA 
LOCAÇÃO 
ANUAL DE BACKUP EM NUVEM PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. 
  
Contratado.................: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - 
ME 
  
Valor Global...............: R$ 8.500,00 (oito mil, quinhentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, 
Secretária de Finanças e Administração. 
  
JAGUARETAMA - CE, 21 de Dezembro de 2022 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretária de Finanças e Administração 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:63215745 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20200608 
 
CONTRATO Nº...........: 20200608 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2019102201-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: C. A. LIMA SERVICOS LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO 
MEDICINAL PARA 
ATENDER AS 
NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 355.300,00 (trezentos e cinquenta e 
cinco mil, trezentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 
0606.103011002.2.029 Manutenção da Atenção Básica , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.04, no valor de R$ 27.750,00, Exercício 2020 Atividade 
0606.103021003.2.032 Manut.Atendimento Ambulatorial Hospitala r 
e Serv.Promoção de Acesso , Classificação econômica 3.3.90.30.00