DOMCE 30/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3114 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, torna público 
o Edital de RDC ELETRÔNICO 002/2022SME – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 
07(SETE) QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL 
DO MUNICÍPIODE MOMBAÇA – CAÇIMBAS, CATOLÉ, 
CIPÓ, MASSAPÊ, SANTA CRUZ, SERROTE PRETO E 
VICENTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura dia 23/01/2022 ás 13:00h 
na sala da CPL, na Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça – 
Ceará. Informações no endereço retro mencionado, no horário de 
08:00h às 12:00h.  
  
Mombaça - CE, 29/12/2022. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente CPL.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:15827276 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº 30122101EDUC. 
REFERENCIA: - PREGÃO PRESENCIAL No 024/2021DIVE-
PP– SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente 
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à 
execução 
da 
Aquisição 
de 
combustíveis 
para 
suprir 
as 
necessidades da Secretaria de Educação do município de 
Mombaça, com fornecimento na Sede do município. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As 
despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 1003.12.361.0016.2.040 Elemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.01, Receita de Imposto e Trans – Educação. O 
valor do presente aditivo de quantidade se dará, causando uma 
repercussão de R$ R$ 299.920,00 (duzentos e noventa e nove mil, 
novecentos e vinte reais), sobre o valor dos itens do contrato 
mencionado, para a referida empresa, conforme planilha anexa. O 
REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 
25% (vinte e cinco por cento), para os intens citados acima. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua 
assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária 
Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO (sócio administrador) da 
empresa IRMÃOS BRAGA LTDA – EPP. MOMBAÇA - CE, 01 de 
novembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária Municipal de Educação.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:CF7B46EE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS PRIMEIRO ADITIVO 
DE QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº 11042202SESA E 
11042203SESA 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº 11042202SESA. 
REFERENCIA: - PREGÃO PRESENCIAL No 004/2022DIVE-
PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente 
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à 
execução da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste 
termo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
nº0901.10.122.0004.2.025/0901.10.302.0009.2.031/0901.10.305.0009
.2.035, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19, RECEITA 
DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/TRANS. SUS BLOCO DE 
MANUTENÇÃO. 
O valor do presente aditivo de quantidade se dará, causando uma 
repercussão de R$ 24.528,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte 
e oito reais), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, 
conforme planilha anexa. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ 
EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), para os 
intens citados acima. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá 
vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) ANTONIO EDINALDO 
DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTONIO EDINALDO 
DA SILVA LIMA – MEI. MOMBAÇA - CE, 08 de dezembro de 
2022.LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária 
Municipal de Saúde. 
  
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº 11042203SESA. 
REFERENCIA: - PREGÃO PRESENCIAL No 004/2022DIVE-
PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O objeto do presente 
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à 
execução da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):As despesas decorrentes deste 
termo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
nº0901.10.122.0004.2.025/0901.10.301.0009.2.027/0901.10.302.0009
.2.031/0901.10.304.0009.2.034, 
Elemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19, RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. 
SAÚDE/TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. O valor do 
presente aditivo de quantidade se dará, causando uma repercussão de 
R$ 7.176,00 (sete mil, cento e setenta e seis reais), sobre o valor 
total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. O 
REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 
25% (vinte e cinco por cento), para os intens citados acima.PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua 
assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A) SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da 
empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA – MEI.MOMBAÇA - CE, 
08 de dezembro de 2022. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8AB6CB81 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através das Secretarias Diversas 
do Município de Mombaça, por meio da Pregoeira da Comissão de 
Licitação desta municipalidade, torna público que se encontra à 
disposição 
dos 
interessados 
o 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
018/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, 
PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
PEÇAS 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE,