DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110102
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 00592.000640/2019-15.
Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAODA 2 REG I ÃO.
Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato original por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 29/12/2022 a 28/12/2023, nos termos das cláusulas
modificadas e no art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666/93. Reajustar o valor contratual com
base no acumulado do IPCA-IBGE, de outubro/2021 a setembro/2022.. Vigência:
29/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.177,88. Data de
Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 110592
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 00677.000244/2018-77.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
Contratado: 10.426.962/0001-60 - DW REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reduzir o quantitativo
de 19 equipamentos de arcondicionado com consequente redução do valor previsto para
manutenção preventiva e corretivas do contrato 003/2018, a partir de 01/01/2023.
Vigência: 01/01/2023 a 15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.517,23. Data
de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00404.003410/2022-83.
Inexigibilidade
Nº 
27/2022.
Contratante:
DIRETORIA
DE 
LOGISTICA
E
GESTAO
DOCUMENTAL.
Contratado: 12.416.845/0001-41 - POIATO RECICLA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
dereciclagem
de
resíduo
sólidopoluente 
(bitucasde
cigarro),
compreendendo 
a
disponibilização e instalação de caixas coletoras ecoleta do resíduo, além de campanhas
educativas acerca dos malefícios do cigarro, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 54.684,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110792
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 00693.000134/2017-26.
Pregão. Nº 51/2019. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como
reajustar os valores contratuais. Fundamento Legal: Inciso II, art. 57, lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.734.610,41. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00185.001970/2022-25. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas:
DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.658.540/0001-67, Itens nº 52 e 53, no valor unitário total
de R$ 6.486,00; LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ nº 01.424.128/0001-45, Itens nº 8 e 50, no
valor unitário total de R$ 4.583,00; NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº
09.482.201/0001-47, Item nº 1, no valor unitário total de R$ 502,60; AUTOMX S O LU CO ES
EIRELI, CNPJ nº 19.031.878/0001-12, Item nº 30, no valor unitário total de R$ 1.520,00;
ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ nº 26.645.437/0001-76, Itens nº 17, 18, 21, 24, 35
e 51, no valor unitário total de R$ 45.261,70; K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ nº 33.546.315/0001-98, Itens nº 3, 4 e 31, no valor unitário total de R$ 27.400,00; JB
REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, CNPJ nº 36.122.201/0001-09,
Item nº 10, no valor unitário total de R$ 464,70; PAULO HENRIQUE DE ASSIS, CNPJ nº
37.916.894/0001-74, Itens nº 7 e 9, no valor unitário total de R$1.234,00; EQUIMED
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.408.899/0001-59, Itens nº 27,
39, 45, 48 e 49, no valor unitário total de R$ 6.852,00, Valor global da Ata R$ 94.304,00.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.011637/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, a
serem executados no endereço em que funcionar a Superintendência Estadual Paraná -
Subunidade Foz do Iguaçu/ABIN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2022 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00058-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/12/2022) 110120-00001-2022NE000073
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2020
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2020, que entre si
celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA), e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para os fins que
especifica.
Objeto: Ampliar o compartilhamento de dados previsto no Acordo de Cooperação Técnica
MAPA nº 06/2020, a fim de contemplar, na Plataforma do Observatório da Agropecuária
Brasileira, outras bases de dados capazes de gerar informações e conhecimentos
estratégicos relacionados à rastreabilidade de produtos agropecuários, incluindo questões
sociais, ambientais e fundiárias.
Data da assinatura: 29 de dezembro de 2022.
Signatários: MARCOS MONTES CORDEIRO, pelo MAPA, JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR e
JOSÉ ZEFERINO PEDROZO, pela CNA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),  e a
Cooperativa de Crédito Credivar LTDA - SICOOB CREDIVAR, para a operacionalização da
linha de crédito do FUNCAFÉ. Objeto: Ampliar em R$ 9.946.666,00 (nove milhões,
novecentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais) nas finalidades de
crédito de Comercialização e Recuperação de Cafezais Danificados, o valor inicial do
contrato e inserir, na Cláusula Terceira - Do Montante de Recursos e das Finalidades das
Operações de Crédito, a finalidade de crédito para Financiamento para Recuperação de
Cafezais Danificados. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2022. Signatários: MARCOS
MONTES CORDEIRO, pelo CONTRATANTE, RICARDO CAMPOS BORGES e LUCAS PAIVA FARIA ,
pelo CONTRATADO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 21000.060187/2022-94.
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2022, celebrado entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Banco Cooperativo
SICREDI, para aplicação e administração de recursos financeiros do Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira - FUNCAFÉ.
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Contratado: Banco Cooperativo SICREDI.
Objeto: Ajustar o valor estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 008/2022
passando o valor global de R$ 375.731.167,00 (trezentos e setenta e cinco milhões,
setecentos e trinta e um mil cento e sessenta e sete reais) para R$ 382.321.983,00
(trezentos e oitenta e dois milhões, trezentos e vinte e um mil novecentos e oitenta e três
reais) a vigorar a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatário: Marcos Montes Cordeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 21000.059817/2022-88
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 024/2022, celebrado entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Banco Safra, para
aplicação e administração de recursos financeiros do Fundo de Defesa da Economia
Cafeeira - FUNCAFÉ.
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Contratado: Banco Safra.
Objeto: Ajustar o valor estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 024/2022
passando o valor global de R$272.009.392,00 (duzentos e setenta e dois milhões, nove mil
trezentos e noventa e dois reais) para R$278.600.208,00 (duzentos e setenta e oito
milhões, seiscentos mil duzentos e oito reais), a vigorar a partir da data da sua
assinatura.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatário: Marcos Montes Cordeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 21000.058956/2022-94.
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2022, celebrado entre
o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Banco Rabobank,
para aplicação e administração de recursos financeiros do Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira - FUNCAFÉ.
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Contratado: Banco Rabobank.
Objeto: Ajustar o valor estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 032/2022
passando o valor global de R$ 404.259.934,00 (trezentos e noventa e dois milhões,
quatrocentos
e cinquenta
e
três
mil duzentos
e
noventa
e nove
reais)
para
R$376.547.178,00 (trezentos e setenta e seis milhões, quinhentos e quarenta e sete mil
cento e setenta e oito reais), a vigorar a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatário: Marcos Montes Cordeiro.