Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022123000003
3
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 21000.058937/2022-68
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2022, celebrado entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Banco ABC, para aplicação
e administração de recursos financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira -
FUNCAFÉ.
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Contratado: Banco ABC.
Objeto: o valor estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 012/2022 passando o
valor global de R$278.009.392,00 (duzentos e setenta e oito milhões, nove mil trezentos e
noventa e dois reais) para R$284.600.208,00 (duzentos e oitenta e quatro milhões,
seiscentos mil duzentos e oito reais), a vigorar a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatário: Marcos Montes Cordeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 21000.056010/2022-93.
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2022, celebrado entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Banco Inter, para
aplicação e administração de recursos financeiros do Fundo de Defesa da Economia
Cafeeira - FUNCAFÉ.
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Contratado: Banco Inter.
Objeto: Ajustar o valor estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 014/2022
passando o valor global de R$8.000.000,00 (oito milhões de reais) para R$11.876.949,00
(onze milhões, oitocentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais), a
vigorar a partir da data da sua assinatura.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatário: Marcos Montes Cordeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 21000.056147/2022-48.
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 017/2022, celebrado entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Cooperativa Central de
Crédito com Interação Solidária - Central CRESOL BASER, para aplicação e administração de
recursos financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ.
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Contratado: Cooperativa Central de Crédito com Interação Solidária - Central CRESOL
BA S E R .
Objeto: Ajustar o valor estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 017/2022
passando
o
valor
global
de R$50.000.000,00
(cinquenta
milhões
de
reais)
para
R$53.001.064,00 (cinquenta e três milhões, um mil sessenta e quatro reais), a vigorar a
partir da data da sua assinatura.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatário: Marcos Montes Cordeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 21000.058622/2022-11.
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2022, celebrado entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Banco Bradesco, para
aplicação e administração de recursos financeiros do Fundo de Defesa da Economia
Cafeeira - FUNCAFÉ.
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Contratado: Banco Bradesco.
Objeto: Ajustar o valor estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 032/2022
passando o valor global de R$ 404.259.934,00 (trezentos e noventa e dois milhões,
quatrocentos
e cinquenta
e
três
mil duzentos
e
noventa
e nove
reais)
para
R$376.547.178,00 (trezentos e setenta e seis milhões, quinhentos e quarenta e sete mil
cento e setenta e oito reais), a vigorar a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatário: Marcos Montes Cordeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 21000.058499/2022-38.
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 028/2022, celebrado entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Banco VOTORANTIM, para
aplicação e administração de recursos financeiros do Fundo de Defesa da Economia
Cafeeira - FUNCAFÉ.
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Contratado: Banco VOTORANTIM.
Objeto: Ajustar o valor estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 028/2022
passando o valor global de R$166.300.198,00 (cento e sessenta e seis milhões, trezentos
mil cento e noventa e oito reais) para R$170.564.843 (cento e setenta milhões, quinhentos
e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais), a vigorar a partir da data da
sua assinatura.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatário: Marcos Montes Cordeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 21000.057302/2022-43.
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2022, celebrado entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Banco Ribeirão Preto, para
aplicação e administração de recursos financeiros do Fundo de Defesa da Economia
Cafeeira - FUNCAFÉ.
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Contratado: Banco Ribeirão Preto.
Objeto: Ajustar o valor estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 002/2022
passando o valor global de R$233.607.744,00 (duzentos e trinta e três milhões, seiscentos
e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais) para R$236.554.411,00 (duzentos e trinta
e seis milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e onze reais), a vigorar
a partir da data da sua assinatura.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatário: Marcos Montes Cordeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 21000.056144/2022-12.
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2022, celebrado entre
o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Cooperativa Central
de Crédito do Espírito Santo - SICOOB CENTRAL ES, para aplicação e administração de
recursos financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ.
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Contratado: Cooperativa Central de Crédito do Espírito Santo - SICOOB CENTRAL ES.
Objeto: Ajustar o valor estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 009/2022
passando o valor global de R$268.607.744,00 (duzentos e sessenta e oito milhões,
seiscentos e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais) para R$275.198.559,00
(duzentos e setenta e cinco milhões, cento e noventa e oito mil quinhentos e
cinquenta e nove reais), a vigorar a partir da data da sua assinatura.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Signatário: Marcos Montes Cordeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 21000.057294/2022-35 Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 004/2022,
celebrado entre o Ministério da
Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA e o Banco BDMG, para aplicação e administração de recursos
financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ. Contratante: Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Contratado: Banco BDMG. Objeto:
Ajustar o valor estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 004/2022 passando o
valor global de R$257.009.392,00 (duzentos e cinquenta e sete milhões, nove mil trezentos
e noventa e dois reais) para R$263.600.208,00 (duzentos e sessenta e três milhões,
seiscentos mil duzentos e oito reais), a vigorar a partir da data da sua assinatura. Data da
Assinatura: 29/12/2022. Signatário: Marcos Montes Cordeiro.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130005
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 21000.032162/2018-14.
Inexigibilidade. 
Nº
12/2019. 
Contratante: 
COORD.-GERAL 
DE
EXECUCAO 
ORC.E
FIN./DA/MAPA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE
PESQUISAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
Acrescentar 42,65% (quarenta e dois inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 482.586,24 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis
reais e vinte e quatro centavos).
Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.613.979,12. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130100
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21008.000618/2022-93
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AP.
Contratado: 14.520.829/0001-20 - DEDETIZADORA ROMAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 15/02/2023 à 15/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.096.133,10. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA/SFA-GO/Nº 1/2022
ESPÉCIE: Termo de Transferência Externa nº 001/2022, que entre si fazem a União, através
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ/RJ. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo MITSUBISH
L 200 GL, Placa JJU 2021. ASSINAM: Pela SFA-GO: José Eduardo de França. Pela
Universidade: Roberto de Sousa Rodrigues. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130074
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21042.011192/2020-15.
Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Renovação
contratual. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
95.573,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130074
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21042.009067/2020-45.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Renovação
contratual. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.921,16. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 130063
Nº Processo: 21044004704202239 . Objeto: Serviço de recarga de extintores de incêndio
na Unidade de Campos dos Goytacases. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor dentro das normas
vigentes Declaração de Dispensa em 16/12/2022. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS.
Superintendente Federal de Agricultura. Ratificação em 16/12/2022. CARLOS RODRIGO DE
MORAES LAMEGO. Coordenador. Valor Global: R$ 380,00. CNPJ CONTRATADA :
09.157.638/0001-05 W C EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 130063-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130063
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21044.001004/2021-10.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / R J.
Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Pregão nº 02/2021 contrato nº 03/2022 innova air serviços técnicos eireli cnpj/mf nº
13.411.926/0001-11, prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2023 a 03/01/2024,
nos termos do art. 57, paragrafo ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/01/2023
a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.372,00. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).

Fechar