DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913867/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, CNPJ nº
76205970000195. Aporte maior de contrapartida por parte do Município. Valor Total: R$
149.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 149.999,99, Vigência: 24/12/2021 a 24/08/2024.
Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: JONATAS FELISBERTO DA SILVA, CPF nº 588.875.719-53.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 913019/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 88830609000139.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 637.000,00, Valor de Contrapartida: 16.250,00,
Vigência: 10/12/2021 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927386/2022, Nº Processo: 21000031197202212, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PONTA GROSSA CNPJ nº 76175884000187, Objeto: Aquisição de maquina agrícola, Valor
Total: R$ 256.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000239, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ELIZABETH
SILVEIRA SCHMIDT CPF nº 256.285.859-04.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901689/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO BRANCO, CNPJ nº 92000223000177.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 102.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00,
Vigência: 31/12/2020 a 07/11/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911652/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SILVEIRAS, CNPJ nº 45192564000101. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 510.000,00, Valor de Contrapartida: 128.000,00,
Vigência: 22/11/2021 a 15/10/2024. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911220/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
FONTOURA
XAVIER,
CNPJ
nº
87612768000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.276.333,33, Valor de
Contrapartida: 703.333,33, Vigência: 09/12/2021 a 07/10/2024. Data de Assinatura:
26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911024/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA, CNPJ nº
76290683000120.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
193.763,00, Valor de
Contrapartida: 50.513,00, Vigência: 11/11/2021 a 10/04/2025. Data de Assinatura:
26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921728/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
JUCURUCU,
CNPJ
nº
16412025000132. TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONTRAPARTIDA
FINANCEIRA. Valor Total: R$ 97.113,21, Valor de Contrapartida: R$ 97.113,21, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ARIVALDO DE ALMEIDA
COSTA, CPF nº 141.609.435-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901578/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA, CNPJ nº 15023906000107.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 516.078,68, Valor de Contrapartida: 292.608,68,
Vigência: 31/12/2020 a 03/06/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912987/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ,
CNPJ nº 17935370000113. Aumento do valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 247.568,00,
Valor de Contrapartida: R$ 247.568,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: RONALDO LAURINDO BUENO, CPF nº 962.095.006-25.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927121/2022, Nº Processo: 21000029638202216, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE MACAE CNPJ nº 29115474000160, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas, Valor Total: R$ 742.395,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 734.395,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000280, Valor: R$ 734.395,00, PTRES: 205795,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2024, Data de
Assinatura: 29/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: WELBERTH PORTO DE REZENDE CPF nº 074.713.477-40.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 910955/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA, CNPJ nº 76217017000167.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 295.000,00, Valor de Contrapartida: 104.000,00,
Vigência: 27/10/2021 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 891994/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI, CNPJ nº 87572046000163. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 226.500,00, Valor de Contrapartida: 35.500,00, Vigência:
31/12/2019 a 19/02/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / FERNANDO SILVEIRA CAMARGO - Secretário
SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901621/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA, CNPJ nº 82916826000160.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 667.583,33, Valor de Contrapartida: 428.833,33,
Vigência: 31/12/2020 a 08/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901366/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CACHOEIRA
DO
SUL,
CNPJ
nº
87530978000143.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
139.000,00, Valor de
Contrapartida: 39.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 16/11/2023. Data de Assinatura:
28/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917034/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
INHACORA,
CNPJ
nº
93244606000153. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 13.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 13.666,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EVERALDO BUENO ROLIM, CPF nº 646.980.920-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901214/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CENTENARIO, CNPJ nº 93539138000144. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 414.650,00, Valor de Contrapartida: 271.400,00,
Vigência: 31/12/2020 a 18/05/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911343/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO, CNPJ nº 04213779000184.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 49.725,00,
Vigência: 06/12/2021 a 18/02/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901671/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PALMA, CNPJ nº 88488358000156. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 426.282,74, Valor de Contrapartida: 187.532,74,
Vigência: 31/12/2020 a 26/03/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926238/2022, Nº Processo: 21000027617202266, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MONTE SANTO CNPJ nº 13698766000133, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 956.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.800,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000288, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205837, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: SILVANIA SILVA
MATOS CPF nº 622.420.755-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901935/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 356.067,76, Valor de Contrapartida: 79.117,76, Vigência:
31/12/2020 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
Nº
00001/2022,
ao
Convênio
Nº
911104/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
, Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE, CNPJ nº
04218263000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 530.000,00, Valor de
Contrapartida: 386.750,00, Vigência: 03/11/2021 a 13/08/2024. Data de Assinatura:
26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
/ CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
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